Mercado irregular dos combustíveis em franca expansão

ANP AFIRMA QUE APENAS 2% DOS POSTOS FISCALIZADOS EM TODO O PAÍS SE ENCONTRAM FORA DE CONFORMIDADE. MAS O MERCADO APONTA OUTRA REALIDADE.

De acordo com o Boletim de Monitoramento da Qua­lidade dos Combustíveis, publicado mensalmente pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombus­tíveis (ANP), das 7.357 amostras coletadas e analisadas no mês de outubro, 7.208 estavam conformes, o que representa 98% de conformidade nos postos de combus­tíveis de todo o país. Esse cenário, segundo a Agência, indica “manutenção da tendência de equilíbrio das con­formidades dos combustíveis em percentuais elevados, nas regiões analisadas”.

Contudo, notícias e dados de outros órgãos fiscaliza­dores cada vez menos confirmam os números encon­trados pela ANP. “Desde a liberação dos preços, vimos a guerra fiscal só crescer”, lembra José Alberto Paiva Gou­veia, presidente do Sincopetro. Ele ressalta que, no início, as batalhas de preços aconteciam, em geral, por conta de sonegação fiscal por diferenças nas alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) apenas entre alguns estados do Sudeste do país, entre eles, São Paulo. “Com o passar dos anos e como forma de enfren­tar a concorrência, outros tipos de concorrência foram surgindo no mercado, inclusive com adulteração de álcool e gasolina, e, mais recentemente, violação das medidas volumétricas nas bombas de abastecimento”, diz.

Problemas de qualidade e quantidade dos combus­tíveis vendidos nos postos estão, hoje, entre as maiores fraudes cometidas contra o consumidor. E, para a classe de revendedores que preza pelo negócio honesto e a concor­rência sadia, a situação tem se tornado cada vez mais in­sustentável, e, na opinião de entidades como o Sincopetro, faltam leis, controle e fiscalização mais rígidos.

Aliás, a luta por punições mais severas e legislações mais rigorosas é constante nas entidades representati­vas do setor. “Em São Paulo, tivemos grandes vitórias nos últimos anos, com a aprovação de leis estadual e municipal, que garantem cassação das licenças de esta­belecimentos flagrados por adulteração”, destaca Zeca.

Ainda assim, uma recente pesquisa realizada pela As­sociação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) em 100 postos de combustíveis da capital paulista cons­tatou que 55 deles apresentaram algum tipo de problema – metrológico e/ou de qualidade.

De acordo com a entidade, no quesito verificação metrológica, foram encontrados problemas em 53 pos­tos, com 18 deles apresentando irregularidade em am­bos os combustíveis. 23 bombas de combustíveis apre­sentaram erros acima de 3% com volume medido menor do que o indicado na bomba.

Na avaliação da qualidade dos combustíveis, o prin­cipal problema foi o teor de etanol na gasolina acima do que permite a legislação. Foram 12 postos nesta situação.

No caso da gasolina, só foi realizado o teste de teor de metanol em combustíveis com quantidade de etanol acima do permitido. Entre os 12 postos em que problemas foram identificados, em um deles, na gasolina, o teor de etanol era de 71% – quantidade bem acima do limite.

Os resultados apontados pela pesquisa da Proteste, apesar de representarem um universo infinitamente me­nor em relação à pesquisa realizada pela ANP, denotam, sem dúvida, os graves problemas enfrentados hoje pelo setor. Pois, considerando que São Paulo é um dos estados com melhores leis de combate às fraudes, ainda assim, se apresentam elevadíssimos índices de não conformidade dos combustíveis, considerando aí somente a qualidade dos produtos. “Falta fiscalização, sem dúvida”, aponta Zeca.

Além de maior rigor na fiscalização, como um dos re­presentantes oficiais dos revendedores no estado de São Paulo, o Sincopetro tem proposto a criação de uma co­missão interdisciplinar, nacional e permanente, com pon­tos em todos os estados do país, reunindo órgãos regula­dores da área econômica, fiscal, jurídica, ambiental, além de agentes econômicos da cadeia do abastecimento.

Para o presidente do Sincopetro, somente estudos de longo prazo que avaliem o comportamento sistemáti­co dos fraudadores é que serão capazes de gerar legisla­ções e fiscalização mais consistentes.

Por Denise de Almeida