Fiscais do Procon-SP vão orientar revendedores sobre práticas saudáveis de mercado

A INICIATIVA É RESULTADO DE UMA PARCERIA COM O SINCOPETRO E DEVE ACONTECER EM TODAS AS REGIÕES DO ESTADO.

Dando continuidade às tratativas de uma par­ceria com a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo (Procon-SP), o Sincope­tro se reuniu com o diretor executivo da entidade, Fernando Capez, para traçar as bases do acordo que vai orientar revendedores sobre práticas sau­dáveis de mercado. A parceria prevê, entre outras atividades, um calendário de palestras que deve acontecer em todas as regiões do estado, além de estudo e sugestão para adoção de melhores prá­ticas de comercialização, de modo a proteger o consumidor de possíveis fraudes e/ou propagan­das enganosas.

As palestras serão ministradas por especialistas em defesa do consumidor que informarão sobre como atender às exigências da legislação, orientan­do sobre comunicação adequada de preços, vali­dade de produtos, publicidade indevida por uso da marca e, ainda, verificação da qualidade dos com­bustíveis, entre outras.

Como o Procon é uma entidade que pode realizar ações de fiscalização, o acordo pode auxiliar na dimi­nuição de ações prejudiciais aos consumidores espe­cialmente no tocante à apresentação de promoções nos postos, já que é comum os preços receberem bastante destaque, em letras grandes, ao passo que as condições de compra, aparecem em letras minús­culas, impossíveis de se ver a partir da rua. Na opinião do Sincopetro, esta prática, além de induzir o consu­midor a erro, ainda acarreta concorrência desleal, já que o consumidor deixa de abastecer em postos que não adotam esse tipo de propaganda enganosa.

A sugestão do Sincopetro nesse sentido é a de que, nas faixas e painéis eletrônicos visíveis da rua, seja permitida a exposição somente do preço cheio constante nas bombas. Caso o posto opere com preços em condições especiais, os avisos poderão ser afixados apenas na parte interna do posto, ou seja, sem comunicação visual com a via externa.

Durante a reunião com Fernando Capez, o pre­sidente do Sincopetro, José Alberto Paiva Gouveia, disponibilizou todo suporte e conhecimento do sin­dicato para o trabalho de orientação do órgão, e destacou a importância da parceria, tanto para o bom atendimento ao consumidor quanto para o re­vendedor com boas práticas.

O Procon, por sua, vez, afirmou que, após a eta­pa de orientação, promoverá ações de fiscalização.

As palestras de orientação do Procon devem acontecer em calendário que será divulgado pre­viamente aos revendedores.

Por Denise de Almeida