Fiscais do Procon-SP vão orientar revendedores sobre práticas saudáveis de mercado
A INICIATIVA É RESULTADO DE UMA PARCERIA COM O SINCOPETRO E DEVE ACONTECER EM TODAS AS REGIÕES DO ESTADO.
Dando continuidade às tratativas de uma parceria com a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo (Procon-SP), o Sincopetro se reuniu com o diretor executivo da entidade, Fernando Capez, para traçar as bases do acordo que vai orientar revendedores sobre práticas saudáveis de mercado. A parceria prevê, entre outras atividades, um calendário de palestras que deve acontecer em todas as regiões do estado, além de estudo e sugestão para adoção de melhores práticas de comercialização, de modo a proteger o consumidor de possíveis fraudes e/ou propagandas enganosas.
As palestras serão ministradas por especialistas em defesa do consumidor que informarão sobre como atender às exigências da legislação, orientando sobre comunicação adequada de preços, validade de produtos, publicidade indevida por uso da marca e, ainda, verificação da qualidade dos combustíveis, entre outras.
Como o Procon é uma entidade que pode realizar ações de fiscalização, o acordo pode auxiliar na diminuição de ações prejudiciais aos consumidores especialmente no tocante à apresentação de promoções nos postos, já que é comum os preços receberem bastante destaque, em letras grandes, ao passo que as condições de compra, aparecem em letras minúsculas, impossíveis de se ver a partir da rua. Na opinião do Sincopetro, esta prática, além de induzir o consumidor a erro, ainda acarreta concorrência desleal, já que o consumidor deixa de abastecer em postos que não adotam esse tipo de propaganda enganosa.
A sugestão do Sincopetro nesse sentido é a de que, nas faixas e painéis eletrônicos visíveis da rua, seja permitida a exposição somente do preço cheio constante nas bombas. Caso o posto opere com preços em condições especiais, os avisos poderão ser afixados apenas na parte interna do posto, ou seja, sem comunicação visual com a via externa.
Durante a reunião com Fernando Capez, o presidente do Sincopetro, José Alberto Paiva Gouveia, disponibilizou todo suporte e conhecimento do sindicato para o trabalho de orientação do órgão, e destacou a importância da parceria, tanto para o bom atendimento ao consumidor quanto para o revendedor com boas práticas.
O Procon, por sua, vez, afirmou que, após a etapa de orientação, promoverá ações de fiscalização.
As palestras de orientação do Procon devem acontecer em calendário que será divulgado previamente aos revendedores.
Por Denise de Almeida