O que é FISPQ e para que serve? O revendedor é obrigado a mantê-la no posto?
A Ficha de Informação de Segurança de Produto Químico (FISPQ) é um documento responsável por normatizar informações que obrigatoriamente devem aparecer nas embalagens de qualquer produto que contenha química, de modo que o consumidor tenha conhecimento a respeito de todos os riscos envolvidos em sua utilização.
No caso dos combustíveis automotivos, a FISPQ deve ser fornecida pela distribuidora no momento da comercialização de cada produto, e deve ser mantida em poder do revendedor nas instalações do posto.
Importante ressaltar que a FISPQ faz parte dos documentos obrigatórios que podem ser solicitados pelos órgãos fiscalizadores no momento da visita, e que sua não apresentação pode acarretar em autuações para o revendedor.
Em caso de dúvidas, consulte o Sincopetro pelo telefone (11) 2109-0600.
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Por Cristiane Collich Sampaio