Mercado irregular dos combustíveis em franca expansão
ANP AFIRMA QUE APENAS 2% DOS POSTOS FISCALIZADOS EM TODO O PAÍS SE ENCONTRAM FORA DE CONFORMIDADE. MAS O MERCADO APONTA OUTRA REALIDADE.
De acordo com o Boletim de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis, publicado mensalmente pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), das 7.357 amostras coletadas e analisadas no mês de outubro, 7.208 estavam conformes, o que representa 98% de conformidade nos postos de combustíveis de todo o país. Esse cenário, segundo a Agência, indica “manutenção da tendência de equilíbrio das conformidades dos combustíveis em percentuais elevados, nas regiões analisadas”.
Contudo, notícias e dados de outros órgãos fiscalizadores cada vez menos confirmam os números encontrados pela ANP. “Desde a liberação dos preços, vimos a guerra fiscal só crescer”, lembra José Alberto Paiva Gouveia, presidente do Sincopetro. Ele ressalta que, no início, as batalhas de preços aconteciam, em geral, por conta de sonegação fiscal por diferenças nas alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) apenas entre alguns estados do Sudeste do país, entre eles, São Paulo. “Com o passar dos anos e como forma de enfrentar a concorrência, outros tipos de concorrência foram surgindo no mercado, inclusive com adulteração de álcool e gasolina, e, mais recentemente, violação das medidas volumétricas nas bombas de abastecimento”, diz.
Problemas de qualidade e quantidade dos combustíveis vendidos nos postos estão, hoje, entre as maiores fraudes cometidas contra o consumidor. E, para a classe de revendedores que preza pelo negócio honesto e a concorrência sadia, a situação tem se tornado cada vez mais insustentável, e, na opinião de entidades como o Sincopetro, faltam leis, controle e fiscalização mais rígidos.
Aliás, a luta por punições mais severas e legislações mais rigorosas é constante nas entidades representativas do setor. “Em São Paulo, tivemos grandes vitórias nos últimos anos, com a aprovação de leis estadual e municipal, que garantem cassação das licenças de estabelecimentos flagrados por adulteração”, destaca Zeca.
Ainda assim, uma recente pesquisa realizada pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) em 100 postos de combustíveis da capital paulista constatou que 55 deles apresentaram algum tipo de problema – metrológico e/ou de qualidade.
De acordo com a entidade, no quesito verificação metrológica, foram encontrados problemas em 53 postos, com 18 deles apresentando irregularidade em ambos os combustíveis. 23 bombas de combustíveis apresentaram erros acima de 3% com volume medido menor do que o indicado na bomba.
Na avaliação da qualidade dos combustíveis, o principal problema foi o teor de etanol na gasolina acima do que permite a legislação. Foram 12 postos nesta situação.
No caso da gasolina, só foi realizado o teste de teor de metanol em combustíveis com quantidade de etanol acima do permitido. Entre os 12 postos em que problemas foram identificados, em um deles, na gasolina, o teor de etanol era de 71% – quantidade bem acima do limite.
Os resultados apontados pela pesquisa da Proteste, apesar de representarem um universo infinitamente menor em relação à pesquisa realizada pela ANP, denotam, sem dúvida, os graves problemas enfrentados hoje pelo setor. Pois, considerando que São Paulo é um dos estados com melhores leis de combate às fraudes, ainda assim, se apresentam elevadíssimos índices de não conformidade dos combustíveis, considerando aí somente a qualidade dos produtos. “Falta fiscalização, sem dúvida”, aponta Zeca.
Além de maior rigor na fiscalização, como um dos representantes oficiais dos revendedores no estado de São Paulo, o Sincopetro tem proposto a criação de uma comissão interdisciplinar, nacional e permanente, com pontos em todos os estados do país, reunindo órgãos reguladores da área econômica, fiscal, jurídica, ambiental, além de agentes econômicos da cadeia do abastecimento.
Para o presidente do Sincopetro, somente estudos de longo prazo que avaliem o comportamento sistemático dos fraudadores é que serão capazes de gerar legislações e fiscalização mais consistentes.
Por Denise de Almeida