Mercado livre de energia permite redução de custos para revendedores
POSTOS DE COMBUSTÍVEIS COM DEMANDA DE ENERGIA ELÉTRICA MENOR QUE 500 KW OU MENOS QUE R$ 50 MIL DE GASTOS NA CONTA DE LUZ PODERÃO USUFRUIR DE BENEFÍCIOS
A publicação da portaria 50/22 pelo Ministério de Minas e Energia em setembro do ano passado pode mudar o cenário do mercado de energético no Brasil. A nova regra, que deve entrar em vigor em janeiro de 2024, permite aos consumidores do mercado de alta tensão comprar energia elétrica de qualquer concessionária e gerenciar suas preferências, podendo optar por produtos que atendam melhor o seu perfil de consumo, como os horários em que necessita consumir mais energia, por exemplo. Além disso, especialistas preveem que a concorrência pode proporcionar preços mais interessantes, melhorando a eficiência do setor elétrico e da economia brasileira.
José Antonio Sorge, sócio da Ágora Energia, empresa geradora e comercializadora de energia elétrica, afirma que há vantagens para os postos de combustíveis que queiram migrar para o mercado livre, onde tudo será negociado livremente: “o preço, o prazo, as condições do contrato”. Ele considera ser esta uma excelente oportunidade para o revendedor que deseja reduzir as despesas com energia elétrica. Acompanhe a entrevista:
Posto de Observação – Por que há esta oferta para a migração ao mercado livre neste momento, e até então não era oferecida esta oportunidade para os postos? O mercado livre foi criado em 1995, mas seu acesso era restrito aos consumidores que possuíam demanda igual ou maior que 500 KW, que corresponde a uma média de gasto mensal com energia acima de R$ 50 mil. A oportunidade veio com a publicação da Portaria 50/2022 do Ministério de Minas Energia, que ampliou a possibilidade de migração para o mercado livre para todos os consumidores que estejam ligados em média/alta voltagem, democratizando o acesso e permitindo que, independentemente do tamanho da conta e do consumo de energia, todos poderão se beneficiar e reduzir seus custos de forma significativa.
Posto de Observação – E como fica a relação com as distribuidoras de energia se um posto quiser migrar para o mercado livre? Nada muda nesta relação. A distribuidora continua responsável pela rede elétrica que chega até o posto, bem como pelo atendimento técnico e qualidade do fornecimento de energia para a unidade; e o consumidor permanece com a mesma demanda contratada.
Posto de Observação – Então o que altera com a migração para o mercado livre? O preço da energia, que ficará muito mais barato no mercado livre. O consumidor pagará para o seu comercializador de energia e a distribuidora, que tem a tarifa muito alta regulada pela ANEEL, não mais cobrará a tarifa de energia na conta mensal. Além disso, no mercado livre, como o próprio nome diz, tudo é negociado livremente: o preço, o prazo, as condições do contrato. A avalição parte da análise das contas de luz. Para os postos de combustíveis, a Ágora, inclusive, dispõe de produtos customizados e adaptados individualmente para a necessidade específica de cada posto de combustíveis.
Posto de Observação – A partir de quando o consumidor que tem demanda menor que 500 KW poderá efetivamente usufruir destes benefícios? A data definida na portaria é janeiro de 2024. Mas, é importante que o consumidor inicie o processo neste momento. Pois, o contrato de energia firmado com a distribuidora tem prazo de vencimento anual e é renovado automaticamente. No caso da migração para o mercado livre, o consumidor deve comunicar a distribuidora com 180 dias de antecedência da data do vencimento. Ou só conseguirá reduzir seus custos com energia em 2025.
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Por Denise de Almeida
