Reduzir a sonegação é prioridade para a revenda de combustíveis
Em evento do setor, presidente do Sincopetro deixa claro que para a revenda não se pode falar em verticalização e venda direta sem antes resolver a sonegação.
seminário Desafios e Oportunidades para o Setor de Combustíveis, promovido pela Folha de S. Paulo, dia 16 de abril, em São Paulo, com o apoio da Plural, associação que representa as distribuidoras de combustíveis, debateu questões importantes para o futuro do setor.
Representantes do governo e da área de combustíveis discutiram verticalização, venda direta, simplificação tributária, sonegação de impostos e outros temas.
Em nome da maior competitividade e produtividade no setor, o secretário de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços do ministério da Economia, Caio Megale, defendeu políticas de ?exibilização, com a adoção de medidas como a verticalização e a venda direta. “A liberalização do mercado traz sustentabilidade tanto para quem vende, quanto para o consumidor final”.
Para o diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Aurélio Amaral, a verticalização é uma discussão complexa, que depende de mudanças na tributação. “A ANP considera a verticalização possível, mas desde que se faça a adequação tributária”, disse. Em sua visão, os problemas tributários prejudicam o mercado na medida em que favorecem fraudes e a ação do de-vedor contumaz.
Para o ex-ministro da Fazenda e atual secretário de Estado da Fazenda e Planejamento de São Paulo, Henrique Meirelles, a complexidade tributária afeta a arrecadação do governo e prejudica a competitividade do setor.
Ele se manifestou favorável à unificação da alíquota de ICMS. “O combate a distorções competitivas poderia, inclusive, permiti r uma redução de alíquota do ICMS sobre os combustíveis”, afirmou.
O presidente-executivo da Plural, Leonardo Gadotti , lembrou que o setor de combustíveis é o que mais arrecada impostos e, ainda, o que mais sofre com os constantes reajustes de alíquotas. “Quando os estados enfrentam problemas de caixa, sua primeira ação é reajustar a alíquota de ICMS. Por isso, é importante a simplificação tributária”, disse. Em sua visão, a sonegação no setor, que alcançou mais de R$ 4 bilhões, é resultado da alta carga tributária.
O grande gargalo do setor é a cadeia de impostos, segundo o presidente do Sincopetro, José Alberto Paiva Gouveia. Ele relatou os problemas enfrentados pela revenda de combustíveis em decorrência da sonegação de impostos. “O setor está se desgastando, se destruindo a cada dia, porque não tem condições de concorrer com quem trabalha na ilegalidade. Sinto que o revendedor está em desespero, porque não vê uma saída”
No evento, Paiva Gouveia defendeu a criação de um controle para a movimentação dos combustíveis das distribuidoras até os postos. “O que acontece depois da distribuidora é o que está acabando com o nosso mercado. É nesta etapa que se deixa de recolher imposto, que se mistura produto, que ocorre a adulteração”, disse. O presidente do Sincopetro teme que a sonegação provoque uma grande crise no mercado.
Por Marcia Alves
