- MERCADO
por Márcia Alves
Explicar ao consumidor por que a queda de preço do combustível na refinaria não chegou até a bomba no posto era algo que o revendedor enfrentava poucas vezes no ano. Mas, desde que a Petrobras alterou a política de reajustes de preços, em julho do ano passado, o confronto com o consumidor passou a ser constante. Para piorar, no início deste ano o governo chegou a cogitar a existência da prática de cartel no setor diante da falta de queda dos preços nos postos.
Por esses e outros motivos, a Plural (ex-Sindicom), entidade que reúne as distribuidoras de combustíveis, decidiu lançar no início de abril uma campanha nacional em TV, jornais e meios digitais para esclarecer a população como os impostos impactam o preço da gasolina. Com o mote “Preço da gasolina. O problema não é o posto. É o imposto”, a campanha explica de forma didática as complexidades envolvendo do tema. O assunto interessa a todos, mas, segundo a Plural, vem sendo tratado de forma inadequada.
Na divulgação à imprensa, a entidade acrescentou que existem muitos equívocos ao se pensar que os reajustes de preço nas refinarias serão refletidos na mesma proporção nos postos. No caso da gasolina, por exemplo, o valor na refinaria representa menos de um terço do preço cobrado ao consumidor. Soma-se a isso, o custo do etanol anidro, que corresponde em média a 13% e o custo dos tributos estaduais e federais (ICMS, Cide, PIS e Cofins) que representam quase 50% do valor final, portanto a maior parcela da composição do preço.
ICMS ÚNICO
O consenso no setor é de que a solução seria a unificação da alíquota de ICMS sobre os combustíveis, a monofasia, que está prevista na emenda Constitucional nº 33 de 2001. A ideia é que seja adotado um valor único para cada tipo de combustível em todo o país, concentrando a arrecadação em um elo da cadeia. A dificuldade seria obter a aprovação de todos os 27 estados para equalizar o ICMS.
Hoje, por exemplo, o ICMS sobre a gasolina é de 25% em São Paulo e de 34% no Rio. No etanol hidratado, o ICMS varia de 12% a 30%, enquanto no diesel a alíquota vai de 12% a 25%. Essas diferenças têm contribuído para o surgimento de fraudes, adulteração de combustíveis, sonegação de impostos por meio da simulação de vendas interestaduais e até roubo de cargas.
De acordo com a Plural, além de reduzir a complexidade do ICMS, a unificação traria a vantagem de mitigar os aumentos de preços automáticos ao consumidor final. O que se espera é que a cobrança monofásica promova a desindexação dos tributos de movimentos de preços do produto na refinaria e nas usinas, crie maior estabilidade no preço final, contribua para o fim da guerra fiscal e desequilíbrio concorrencial entre os estados e desestimule a ocorrências de fraudes e adulteração, dentre outras.