• MERCADO
  por Márcia Alves

Mais transparência na divulgação de preços

No portal da ANP, consumidores agora são informados sobre a composição e a formação dos preços dos combustíveis.

Da mesma forma que muitos consumidores culpam os postos pelo aumento de preços dos combustíveis, alguns também imaginam que todo o dinheiro arrecadado com a venda dos produtos vai para o bolso dos revendedores. A falta de informação é responsável por esses equívocos. Por isso, foi bem recebida pelo se­tor a iniciativa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) de passar a divulgar a composição de preços dos combustíveis.

Desde março, está disponível no portal da ANP (www.anp.gov.br) a composição dos preços da gasolina, GLP e óleo diesel no Brasil e nas regiões. Para cada tipo de combustível, um quadro informa o preço do produtor, o custo de transporte, os tributos federais e estaduais, as margens da distribuição e da revenda e o preço final.

No quadro, o consumidor poderá verificar, por exemplo, que os tributos estaduais correspondem à maior fatia do preço, na média nacional de 28,4%, que somado aos tributos federais (16,4%), respondem por quase 50% do valor do litro do combustível. Já a revenda de combustíveis, participa com a margem bruta média de R$ 0,40 por litro. Na região Sudeste, o valor é um pouco menor, R$ 0,34.

Outra informação que a ANP tornou disponível é a estrutura da formação dos preços, com a con­tribuição de cada variável para o preço final. A lista inclui a gasolina A (pura, sem a mistura de etanol anidro) no produtor ou importador; o etanol anidro a ser misturado à gasolina A; a gasolina C (resultado da mistura da gasolina A com o etanol anidro) a par­tir da distribuidora; e, finalmente, a gasolina C no posto de combustíveis.

Mais de 20 varáveis influenciam nos preços dos combustíveis, que incluem vários tributos, frete, mar­gens e outros custos. No caso da gasolina A, por exem­plo, além dos tributos, entram na conta o preço de realização (preço FOB) e de faturamento (com e sem ICMS e sem frete). Os dados estão disponíveis no link: http://www.anp.gov.br/precos-e-defesa-da-concor­rencia/precos/levantamento-de-precos/estruturas­-de-formacao-dos-precos.

Também para a informação do consumidor, a agência passou a divulgar a relação de todos os agentes fiscalizados, com razão social, CNPJ, ende­reço e os resultados dessas fiscalizações, incluindo a informações sobre autuações, interdições e mo­tivos. A relação inclui revendas varejistas de com­bustíveis e de GLP, distribuidores de combustíveis líquidos e de GLP, TRR e pontos de abastecimento, entre outros. As informações estão disponíveis no portal da agência, no menu “Resultado das ações de fiscalização do abastecimento”, que permite acesso a relatórios mensais.

Por fim, de acordo com a sua nova política de transparência, a ANP está retirando a classificação de sigilosos dos processos administrativos em an­damento, resultantes de ações de fiscalização. Com isso, qualquer pessoa poderá solicitar cópias dos pro­cessos pelo e-mail: sjp_rj@anp.gov.br. Além da pos­sibilidade de receber cópias digitais dos documentos, os interessados também podem retirá-las na ANP, mediante o pagamento dos custos de impressão.