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por Denise de Almeida
A partir da publicação da portaria do Ministério do Trabalho no ano passado, que reforça a segurança dos trabalhadores expostos ao benzeno, todos os 39 mil postos de combustíveis do país terão prazos diferentes para cumprir uma série de regras relativas à prevenção de riscos ambientais. A instalação obrigatória de bicos automáticos em todas as bombas de abastecimento de combustíveis contendo benzeno é uma delas, e já está em vigor desde o final de setembro. A lei proíbe também abastecer o veículo após o acionamento da trava automática de segurança da bomba.
O objetivo é reduzir o risco de contaminação por benzeno, garantindo segurança à saúde dos trabalhadores. Os postos que descumprirem a legislação poderão ser autuados e até multados se persistirem a cometer a irregularidade.
A legislação prevê ainda que os postos revendedores devem manter sinalização, em local visível, na altura das bombas, indicando os riscos dessa substância, com os dizeres: “A gasolina contém benzeno, substância cancerígena. Risco à saúde”.
Além desta, o Sincopetro destaca também que em alguns municípios do estado de São Paulo é obrigatória a afixação de adesivos a respeito da proibição do abastecimento além do limite, e que, por isso, é importante consultar a prefeitura local e verificar a necessidade da sinalização no posto.