- CAPA
por Denise de Almeida
Sincopetro participa de seminário que discute os desafios e o futuro do setor de combustíveis.
Poucos dias antes da realização do Fórum Nacional do Direito do Consumidor do Mercado de Combustíveis, o Sindicom, que congrega as 14 principais distribuidoras do país, também reuniu importantes autoridades do setor em um seminário setorial organizado pelo jornal Valor Econômico. Entre elas, o atual ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Gilberto Kassab, que fez a abertura do evento; e o representante do ministro de Minas e Energia Fernando Coelho Filho, o secretário de Petróleo, Márcio Feliz Carvalho Bezerra, que se ocupou do encerramento.
FRAUDES
Dividido em dois grandes painéis – Riscos ao Consumidor e Custos Sociais das Fraudes nos Combustíveis e Devedor Contumaz e seu Impacto no Mercado – o seminário também contou com a participação de representantes da ANP, Ipem-SP, Ministério Público do Consumidor, Fiscalização da Receita Federal, além da Secretaria da Justiça, Procuradoria Geral, Tribunal de Impostos e Taxas e do Tribunal de Justiça, todos do estado de São Paulo.
José Alberto Paiva Gouveia, presidente do Sincopetro, foi um dos convidados a falar sobre os desafios do setor pela ótica da revenda de combustíveis. Fez parte do painel que tratou sobre os custos sociais das fraudes cometidas contra o consumidor. Depois de apresentar um vídeo com trechos de reportagens de televisão que mostram os inúmeros tipos de artimanhas usadas pelos fraudadores, disse: “Os consumidores são, sim, enganados, mas, por trás dos postos que praticam as fraudes, há toda uma cadeia de transportadores, distribuidores etc. que contribuem para que todos saiam perdendo”, disse, referindo-se, inclusive, à necessidade de se criar mecanismos de fiscalização mais severos, não só para os postos de combustíveis, mas para todo o elo de abastecimento.
Esta, aliás, foi a voz unânime dos palestrantes que, diante de uma atenta plateia com mais de uma centena de pessoas e muitos revendedores entre elas, reafirmaram a importância e necessidade de se combater a concorrência desleal, sobretudo, realizando um trabalho conjunto, de integração e coordenação dos mecanismos de fiscalização em todas as esferas, administrativas ou judiciais.
SONEGAÇÃO E INADIMPLÊNCIA
Nestes dois aspectos, muito se falou sobre a guerra fiscal do ICMS entre os estados e sobre a figura do Cheap Rolex Replica devedor contumaz, aquela empresa que, enquanto se mantém em funcionamento não recolhe qualquer tributo, até sofrer as primeiras sanções administrativas. Como a justiça brasileira é muito morosa, quando o processo atinge a esfera judicial já se passaram muitos anos, a empresa já não existe mais e não há mais ativos para serem apreendidos, causando um enorme prejuízo ao erário público. Entre as propostas surgidas deste debate surgiram a necessidade de se uniformizar alíquotas, simplificar e concentrar a tributação no elo mais sólido da cadeia, fortalecer os regimes especiais de tributação, diferenciar o devedor Cheap Replica Watches contumaz do devedor eventual, além de, claro, aprovar leis similares à de São Paulo, visando revogar inscrições estaduais de fraudadores com dolo comprovado.
PERSPECTIVAS
Os reflexos da crise econômica também atingiram o mercado dos combustíveis que, do ano passado pra cá, sofreu retração de 2%; e a expectativa para 2016 é de uma diminuição ainda maior, de 4%.
A redução no ritmo de investimentos em novas refinarias pela Petrobras também deve impactar diretamente o mercado. Com a necessária importação de IWC Replica produtos e combustíveis provenientes de várias partes do mundo e fornecedores diversos, haverá aumento da concorrência e do risco de fraudes, dificultando ainda mais a fiscalização no setor.
Diante do cenário, todas as opiniões são convergentes: o combate à concorrência desleal, ao crime e à sonegação exige força-tarefa articulada entre os governos federal, estadual e municipal, com o aperfeiçoamento da legislação, onde todas as instâncias possam cada vez mais integrar leis Cheap Cartier Replica e atos fiscalizatórios de forma moderna e eficiente.