- FÓRUM
por Márcia Alves
O crescimento do desemprego no país fez aumentar também o número de ações trabalhistas. De acordo com relatório da Justiça do Trabalho, atualmente, dez mil brasileiros recorrem à Justiça, todos os dias, para resolver problemas trabalhistas. Em 2015, foram recebidos 3,5 milhões de processos trabalhistas e neste ano, até agosto, 2,7 milhões de novos processos. No âmbito da revenda de combustíveis a situação não é diferente, até porque o setor também sofre os impactos do cenário econômico.
A advogada Ana Milena Santos Cerqueira, da equipe do escritório Monticelli Breda, que presta assessoria especializada na área trabalhista aos associados do Sincopetro, informa que nas ações trabalhistas, alguns motivos são recorrentes. “Os principais são verbas rescisórias, horas extras, intervalo para descanso e refeição, acidente do trabalho, doença profissional, justa causa, rescisão indireta, falta de registro, assédio moral e a responsabilidade civil”, diz.
Em relação ao registro de funcionários, a advogada Ana Milena IWC Replica adverte que o prazo deve ser cumprido, ainda que o novo empregado esteja recebendo seguro desemprego. “Não registrar, não impede o reconhecimento de eventual vínculo empregatício”, diz.
Ela também aconselha a cultivar uma relação de respeito entre as partes, até porque, atualmente, muitas ações trabalhistas pleiteiam indenização por danos morais. “Muitas ações advém também da prática de ofensas pelo empregador ou superiores. Por isso, caso o empregado se comporte de maneira inadequada no ambiente de trabalho, o revendedor deverá agir com base na lei, que prevê as penalidades para essas situações”, diz.
ASSESSORIA ESPECIALIZADA
Mas, se o dono de posto já foi acionado na Justiça do Trabalho, o melhor é recorrer a uma assessoria especializada. “Com a assessoria, que tem pleno conhecimento da convenção coletiva e das particularidades da categoria, a possibilidade de Cheap Rolex Replica ganho aumenta consideravelmente, além de oferecer melhor custo-benefício”, diz a advogada Ana Milena.
Além de Ana Milena, também integram o escritório Monticelli Breda, os advogados Maria José Caldas Breda, Valter Alves de Souza e Everton Lopes Bocucci. A equipe atende diariamente na sede do Sincopetro.
As subsedes regionais do sindicato também oferece assessoria jurídica por meio de escritório local contratado. Para saber os horários de atendimento, verifique na subsede de sua região.
“Com a assessoria especializada a possibilidade de ganho de ações trabalhistas aumenta consideravelmente, além de oferecer melhor custo-benefício”