- HOMENAGEM
por Cristiane Collich Sampaio
Não há morte para quem, com bom humor, prazer e paciência, partilhou sua sabedoria, sem reservas, entre tantos que o tiveram como amigo, colega, parente e mestre.
No dia 24 de agosto de 2016 o coração do Dr. Caiafa deixou de bater. Mas essa pessoa maravilhosa e extraordinário advogado continua sua trajetória por meio dos inúmeros ‘discípulos’, formais ou informais (como eu), que agregou por toda sua longa vida.
A vida profissional e pessoal do Dr. José Maria Caiafa esteve intimamente ligada à trajetória da revenda de combustíveis no país. Em 1948 começou a assessorar juridicamente o então Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Minerais do Estado de São Paulo, criado em 1944, que só em 1978 viria a adotar a denominação usada até hoje.
Foi o trabalho dessa entidade pioneira, desenvolvido a partir de 1956 com a orientação legal do Dr. Caiafa, que impulsionou a formação de outros sindicatos, como os dos estados da Guanabara (1954), Bahia, Paraná e Rio Grande do Sul (1957), lançando a semente para a constituição da federação nacional, fundada em 1960.
É de sua autoria talvez o primeiro texto publicado sobre entidades sindicais da revenda no Brasil: um artigo na revista Petróleo nº 72, de junho de 1967, que relatava os primórdios da organização sindical da revenda, na qual se basearam outros, parte dos quais publicados em edições da PO.
Ele iniciou seu trabalho junto ao setor quando a sede do sindicato nada mais era do que um espaço exíguo situado no 3º andar do número 38 da rua Direita, no centro de São Paulo (SP). Desde então, orientou as sucessivas diretorias e os revendedores nos diferentes campos do Direito: argumentações sobre mudanças na regulamentação da atividade, pleitos pelo reajuste de margens de revenda junto ao Conselho Nacional do Petróleo (CNP) e os órgãos que o sucederam, contratos de CVM e de comodato, defesas de revendedores contra autuações de diferentes naturezas, eleições sindicais, estatutos, recursos contra normas técnicas que poderiam afetar negativamente os revendedores, convenções coletivas de trabalho... Estes são apenas alguns dos muitos campos jurídicos sobre os quais o advogado, que também foi procurador do estado de São Paulo, poderia discorrer por horas.
E nunca se recusou a transferir os conhecimentos acumulados para os novos colegas que foram chegando: os advogados Maria José Breda, Mauro Corradi, Claudia Carvalheiro (que o sucedeu na direção do Departamento Jurídico do Sincopetro, quando há pouco mais de três anos, deixou de trabalhar na entidade), Carla Margit, Diego Jabur e Everton Boccuci, entre tantos outros. E também para as jornalistas da Posto de Observação, diretores da entidade e quem mais o procurasse.
Sempre discretamente perfumado e impecável, de terno, camisa social e gravata, esbanjava bom humor e cordialidade, sempre disposto a acolher gentilmente a quem aparecesse para uma conversa séria ou descompromissada, sobre futebol ou uma curiosidade jurídica, como as que mantinha com seu amigo, o diretor Carlos Henrique Cruz.
O Dr. Caiafa foi e continuará sendo a personificação da figura jurídica do amicus curiae, alguém ou uma instituição que mesmo não sendo parte de uma causa, atua no esclarecimento de aspectos do processo. Não era um revendedor, mas fornecia os subsídios jurídicos necessários para a tomada das melhores decisões.
No mais, um amigo franco e desinteressado. Foi um grande prazer conviver com o senhor. Bom descanso, Dr.