Vai longe o tempo em que os consumidores desconheciam a composição dos combustíveis que iam no tanque de seus veículos, quando índices de não conformidade, na gasolina, por exemplo, superavam os 8%. Desde meados de 2000, especialmente nos últimos anos, muito foi feito para reverter esse quadro. Hoje, segundo dados recentes divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), os índices de conformidade dos combustíveis automotivos estão muito próximos dos 100%.
A superintendente de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos da ANP, Rosângela Moreira, afirma que a agência trabalha para que os índices de conformidade dos combustíveis brasileiros alcancem padrões de excelência, com a certeza de que o produto está adequado ao uso pelo consumidor. Segundo ela, em setembro de 2014, o índice de conformidade do etanol foi de 98,3%, mantendo-se inalterado em relação ao mês anterior; o do óleo diesel teve um aumento de 0,1 pontos percentuais, passando de 97,6% para 97,7% e o índice da gasolina, de 99,2%, apresentou aumento de 0,2 pontos percentuais em relação ao mês anterior (99,0%), segundo dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) do órgão.
Ações
Para que os bons resultados sejam mantidos, a ANP está intensificando suas ações de fiscalização, planejando-as cada vez mais a partir de vetores de inteligência, com destaque para denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) e os resultados do PMQC, além de informações repassadas por outros órgãos públicos, explica Rosângela.
Conforme suas declarações, em 2013, a agência se empenhou ainda em criar parcerias com órgãos de diferentes esferas da administração pública, o que resultou na instituição de forças-tarefa. Esse trabalho teve continuidade em 2014 e deverá ser reforçado em 2015, uma vez que essas ações conjuntas entre órgãos públicos fortalecem a participação do Estado na fiscalização do setor e restringem o emprego de práticas irregulares pelos agentes econômicos.
Entre janeiro e julho de 2014 foram realizadas 21 forças-tarefa em 12 estados brasileiros.