por Márcia Alves
Ao mesmo tempo em que o governo incentiva a produção etanol, por meio da redução de tributos ao setor, também cria dificuldades para o desenvolvimento do combustível ao adotar políticas de controle do preço da gasolina. A opinião é do professor Sérgio Salles Filho, da Universidade de Campinas (Unicamp). O governo tem políticas contraditórias. A conjuntura dos preços do petróleo e a política de controlar o preço da gasolina acabam batendo de frente, disse.
Para a presidente da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica), Elizabeth Farina, a situação é paradoxal. Temos a maior safra colhida da história e ao mesmo tempo uma pressão de custos e uma estagnação de receita. Quanto mais se produz, mais se perde. Com os custos crescentes, o preço do etanol gera uma receita abaixo da registrada dois anos atrás. A conta não fecha, afirmou.
Segundo ela, a crise no setor sucroenergético teve início em 2009, após a recessão econômica internacional. Naquela ocasião 44 usinas fecharam e 100 mil postos de trabalho foram eliminados. Cem usinas que se instalavam no país na época foram pegas de surpresa em meio a um acúmulo de recursos financiados e tiveram investimentos em produtividade comprometidos, explicou.
Mas, a redução da carga tributária sobre a gasolina pelo governo não é a única responsável pela falta de competitividade do etanol, afirmou o diretor ministério de Minas e Energia, Ricardo de Gusmão Dornelles. "A tributação total sobre o etanol, hoje, com a desoneração do PIS/Cofins, é menor do que a tributação total sobre o gasolina em todos estados, disse.
Para ele, o setor produtor de etanol precisa investir em novas unidades. Dornelles é contra o aumento do preço da gasolina como meio de estimular o consumo de etanol, já que o impacto sobre a inflação seria imediato. "É vital para o país que esse setor cresça, mas esse crescimento não pode ser a qualquer custo, observou.
VOLTA DA CIDE REDUZIRIA INFLAÇÃO, APONTA ESTUDO
Mas, recursos arrecadados deveriam subsidiar transporte público
Uma saída para estimular o consumo de etanol seria a volta da cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre os combustíveis, cuja alíquota foi zerada desde 2012. A conclusão é de estudo da FGV Projetos encomendado pela Única, a pedido da Prefeitura de São Paulo.
O estudo faz diversas simulações sobre os impactos da volta da Cide sobre a inflação, as finanças públicas e a renda familiar. Se, por exemplo, a Cide fosse aplicada no valor de R$ 0,10 por litro de gasolina, haveria um impacto na inflação de 0,16%.
Além de estimular o consumo de etanol, em virtude do maior preço da gasolina nas bombas, o imposto renderia ao governo R$ 328 milhões. Se esse recurso fosse aplicado como subsidio ao transporte público, poderia reduzir o valor da passagem em 13,96% e, consequentemente, diminuir o índice de inflação.
O estudo também simulou um patamar mais alto de cobrança da Cide sobre a gasolina, no valor de R$ 0,50 por litro, que renderia ao governo R$ 1,6 bilhão. Se o valor total arrecadado fosse usado como subsídio ao transporte público, o estudo conclui que a tarifa poderia cair em 68% e o efeito final sobre a inflação seria negativo em 1%.