por Denise de Almeida

O primeiro mês de comercialização do óleo diesel S-50, com baixo teor de enxofre, obrigatório em todo o território nacional desde 1º de janeiro, conforme determinação da fase P7 do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve), continua gerando alvoroço entre os agentes participantes da cadeia de abastecimento do produto.

Mesmo com a baixa demanda (como era esperado),  os primeiros dias se caracterizaram por autuações, produto encalhado no posto, confusão no abastecimento por similaridade aos outros tipos de diesel e, pior que isso, a lista divulgada pela ANP,  que obriga postos a revenderem o novo combustível, não é compatível com a realidade.

Em uma fiscalização realizada pela Agência em oito postos da Grande São Paulo, dois deles foram autuados por não terem o produto em seus tanques de armazenamento.  A multa,  a ser aplicada ao final do processo, pode chegar a R$ 2 milhões.

O fato é que, para garantir o abastecimento do S-50 em todo o território nacional, a ANP selecionou 3,1 mil postos espalhados pelo país e,  por meio de resolução (62/11),  os obrigou a comercializar o óleo diesel S-50.  A escolha não foi aleatória: abrangeu os postos em que o número de bicos para abastecer motores a diesel fosse superior ao de bicos de gasolina e etanol,  e que estivessem localizados de maneira a oferecer uma autonomia mínima de 100 km para os veículos pesados, que precisam ser abastecidos exclusivamente com o novo produto.

Divulgada a relação dos postos no portal da Agência no início de dezembro,  postos que estavam se adaptando para receber o produto não constaram na lista da ANP e outros,  que não pretendiam comercializar o S-50, viram-se obrigados a fazê-lo.  

Postos fechados

Assim, desde 1º de janeiro, passou a ser obrigatória a comercialização do diesel S-50 por 4.129 postos espalhados pelo país  (cerca de 1 mil estabelecimentos já vendiam o produto nas regiões metropolitanas de Belém, Recife e Fortaleza).

Deste total, 337 estão no estado de São Paulo. No entanto, uma rápida pesquisa realizada em 184 postos da base territorial do sindicato revelou que 19 deles estavam fechados e  apenas 38% deles já estão comercializando o S-50.  O restante ainda está adequando o estabelecimento para receber o novo produto, fato que confirma a inaptidão dos órgãos governamentais em estabelecer previamente uma política clara sobre a distribuição e comercialização do produto, o que compromete seriamente a eficácia do programa e,  mais uma vez,  onera a ponta final da cadeia de comercialização do combustível.

Preocupado com o cenário,  e, sempre deixando claro ser absolutamente favorável ao programa, o Sincopetro,  mesmo antes de a medida entrar em vigor, questionou a ANP,  por meio de um ofício enviado em 13 de dezembro, levantando inúmeras demandas.  Entre elas, como proceder na atualização das licenças municipais e estaduais para os postos que têm de adaptar suas instalações,  a saúde financeira desses estabelecimentos para promover as adequações, e, principalmente,  o fato de o produto  ser mais sensível à contaminação em função da adição de 5% de biodiesel e do tempo de armazenamento. Não recebeu qualquer resposta.

Produto encalhado

Como apenas os veículos a diesel fabricados em 2012  são obrigados a abastecer com o S-50, a demanda pelo produto tem sido bastante limitada.  “A esperança era a de que o motorista de um caminhão seminovo optasse pela compra do produto”,  disse José Alberto Paiva Gouveia, presidente do Sincopetro.  “Mas nem isso aconteceu”. E a provável maior barreira, além de o fato de o produto não estar disponível em “todos” os postos, como protestaram alguns caminhoneiros, em declarações à imprensa, é o preço. Dependendo da região, o novo diesel chega ao consumidor por um preço de R$ 0,12 a R$ 0,16 maior do que o S-500, que é o mais comum hoje nos grandes centros urbanos.

A Anfavea, Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automores,  até o fechamento desta edição, ainda não tinha feito o levantamento de quantos ônibus e caminhões foram comercializados já com os novos motores no mês de janeiro.  A NTC, Associação Nacional dos Transportadores de Carga, também afirmou que ainda é cedo para fazer qualquer análise de mercado.

Gato por lebre

Apesar deste diesel ser outro produto, sua aparência é exatamente igual a do diesel S-500, também comercializado em todo o território nacional, e, por isso, tem causado contratempos aos revendedores, que encontram dificuldades para comprovar aos seus clientes que o combustível que estão comprando é, de fato, o diesel S-50. 

Diante disso,  para assegurar que o consumidor final possa ter a certeza visual de que está adquirindo o produto certo, o Sincopetro, também por meio de ofício encaminhado à ANP e Sindicom, sugeriu que o novo diesel tenha uma coloração diferente.  

A sugestão, que já vinha sendo estudada pela Agência, ganhou força com a sugestão do sindicato, e a medida deve entrar em vigor em 1º de julho,  com uma diferença: como medida de proteção ao óleo diesel de baixo teor de enxofre,  vai adicionar corante vermelho, não ao S-50, mas sim, ao diesel S-500.

A Agência entende que, dessa forma, “uma possível mistura dos dois combustíveis sendo vendida como diesel S-50, seria percebida visualmente pelo consumidor”. 

O diretor da NTC&Logística,  Neuto Gonçalves dos Reis,  diz ser a favor da medida,  “para evitar que o consumidor compre gato por lebre e acabe comprometendo o funcionamento do motor” do seu veículo.

Para saber se o seu posto é um dos que está obrigado a comercializar o diesel S-50,  consulte a página da ANP na Internet,  através do link: http://www.anp.gov.br/?pg=58864