por Cristiane Collich Sampaio
O sindicato nacional das distribuidoras (Sindicom) estima que somente em 2011 os cofres públicos deixaram de arrecadar R$ 1,3 bilhão em impostos com a comercialização do etanol hidratado no país e que o valor acumulado, sonegado nos últimos seis anos, de aproximadamente R$ 6 bilhões, seria suficiente para construir ou reformar seis estádios de futebol para a Copa do Mundo de 2014. Segundo o presidente executivo a entidade, Alísio Vaz, cerca de 1/3 de todo o etanol hidratado consumido no país não paga integralmente os impostos devidos.
Além do enorme prejuízo causado ao país, o comércio de combustíveis no atacado e no varejo tem sido seriamente penalizado pelas distorções de preço causadas pela sonegação. Quem atua honestamente nesse mercado perde volume elevado de vendas para quem sonega, pois não há como fazer milagre já que o custo do produto, com todos os impostos, é significativamente maior, salienta o presidente do Sincopetro, José Alberto Paiva Gouveia.
As brutais diferenças nos preços praticados por diferentes distribuidoras podem ser facilmente verificados no levantamento de preços disponível no site da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Os preços praticados por algumas distribuidoras para os estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná só são possíveis mediante o não pagamento dos impostos ou com elevado prejuízo, constata Alísio.
As fraudes estão relacionadas a dois tributos federais, o PIS e a Cofins, e ao ICMS, que é um imposto estadual cuja alíquota parte de 12%, como ocorre em São Paulo, e pode chegar até 30%, conforme o estado. E, de acordo com declarações de Alísio Vaz, ainda que existam outras artimanhas, duas se destacam no cenário de fraudes: o comércio clandestino, com a venda direta aos postos sem emissão de nota fiscal e ampla sonegação de impostos, e a prática que ficou conhecida como inadimplência profissional. Ele explica que esta segunda se dá quando a distribuidora, mesmo emitindo a nota fiscal, não recolhe, como prática sistemática, os impostos devidos. Essa distribuidora de fachada existe com o fim específico de acumular débitos tributários; não tem ativos e geralmente está registrada em nome de um laranja, declara.
Sonegadores conhecidos
O presidente do Sincopetro acrescenta que esses crimes vêm de longa data e que, diferentemente do que ocorreu com outros combustíveis, que tiveram a arrecadação de tributos concentrada na produção e a sonegação estancada, no etanol hidratado o problema persiste.
O Sindicom, que tem na entidade da revenda paulista um grande aliado em mais essa batalha para acabar com as irregularidades no setor, vê como solução definitiva para o problema a adoção no hidratado da mesma sistemática de arrecadação usada para a gasolina e o diesel, que têm a totalidade de seus impostos recolhida pelo produtor, de forma antecipada, impedindo a sonegação.
Além disso, juntamente com mudanças na legislação que é muito branda diante de sonegadores, inclusive os contumazes, apesar dos esforços das autoridades fiscais em combater o problema , o presidente da entidade das distribuidoras julga essencial o apoio ao trabalho do Comitê de Combate à Sonegação Fiscal no Comércio de Etanol, que é coordenado pela ANP, em parceria com as secretarias da Fazenda de todos os estados e a Receita Federal.
Há anos que o setor bate na mesma tecla, procurando soluções definitivas para a questão. Será que em 2012 terá, finalmente, uma boa notícia?