Por Denise de Almeida
Enquanto isso, o projeto de lei nº 204/07, do deputado licenciado Leonardo Vilela (PSDB-GO), que pretendia estabelecer um cronograma para a elevação progressiva do teor de adição de biodiesel ao óleo diesel, até alcançar o nível de 20% em 2018, foi rejeitado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Minas e Energia, da Câmara dos Deputados, em Brasília.
O relator, deputado Simão Sessim (PP-RJ), que apresentou parecer pela rejeição, argumentou que o avanço dos percentuais de adição do biodiesel vem se processando de forma satisfatória, sem o risco de uma determinação legal que pode resultar em engessamento.
Ele destacou que o programa do biodiesel merece ser reconhecido como iniciativa importante do governo, com foco nos pequenos produtores, cujo resultado em longo prazo pode ser uma expressiva mudança cultural e de renda. Mas, observa, no entanto, que o projeto em si já foi ultrapassado por circunstâncias que o tempo e o mercado ditaram; a evolução do percentual de adição de biodiesel é muito mais uma questão tecnológica e de mercado do que de marco legal.
Como o projeto principal e seus apensados foram rejeitados pela única comissão destinada a lhes analisar o mérito, eles serão arquivados, a menos que haja recurso aprovado para que sua tramitação continue no Plenário.