Por Denise de Almeida

Enquanto isso, o projeto de lei nº 204/07, do deputado licenciado Leonardo Vilela (PSDB-GO),  que pretendia estabelecer um cronograma para a elevação progressiva do teor de adição de biodiesel ao óleo diesel, até alcançar o nível de 20% em 2018, foi rejeitado,  em caráter conclusivo, pela Comissão de Minas e Energia,  da Câmara dos Deputados,  em Brasília.

O relator,  deputado Simão Sessim (PP-RJ),  que apresentou parecer pela rejeição, argumentou que o avanço dos percentuais de adição do biodiesel vem se processando de forma satisfatória,  “sem o risco de uma determinação legal que pode resultar em engessamento”.

Ele destacou que o programa do biodiesel merece ser reconhecido como iniciativa importante do governo,  com foco nos pequenos produtores, cujo resultado em longo prazo pode ser uma expressiva mudança cultural e de renda.  Mas, observa, no entanto, que “o projeto em si já foi ultrapassado por circunstâncias que o tempo e o mercado ditaram;  a evolução do percentual de adição de biodiesel é muito mais uma questão tecnológica e de mercado do que de marco legal”. 

Como o projeto principal e seus apensados foram rejeitados pela única comissão destinada a lhes analisar o mérito, eles serão arquivados,  a menos que haja recurso aprovado para que  sua tramitação continue no Plenário.