por Cristiane Collich Sampaio
Antes da inauguração do novo escritório da ANP em São Paulo, no dia 21 de novembro, seu diretor-geral, Haroldo Lima que concluiria seu mandato na agência no dia 11 de dezembro de 2011, em respeito à legislação conversou com a imprensa especializada do setor, destacando as principais realizações de sua gestão. Lima ressaltou o fortalecimento da ANP neste período, com as atribuições novas advindas com a publicação do marco regulatório específico para o pré-sal, a Lei do Gás e no mercado de biocombustíveis, com a introdução do biodiesel e a regulação de toda a cadeia do etanol.
Também citou o desenvolvimento físico da agência entre 2003 e 2011, período em que o número de funcionários passou de 743 para os atuais cerca de 1,2 mil, sem contar os concursados que ainda não foram integrados à equipe. A sede, no Rio de Janeiro (RJ), e os escritórios regionais localizados em Brasília (DF), Salvador (BA) e, agora, o de São Paulo, foram ampliados; outros foram instalados em Manaus (AM), Porto Alegre (RS) e, ainda em novembro, seria inaugurado o de Belo Horizonte (MG). Além disso, em Paulínia (SP), onde está instalada uma das maiores refinarias do país e inúmeras bases de distribuição, foi instalado um posto avançado da agência, com a colaboração do governo do estado e da prefeitura local.
Comentou o aumento da fiscalização e a mudança do enfoque: Antes somente reagíamos quando havia denúncias. Passamos a ter ação proativa, planejada de acordo com as informações obtidas com o monitoramento realizado pela superintendência de Qualidade, com ótimos resultados. Segundo Lima, há oito anos os níveis de adulteração eram muito elevados, entre 12% e 13%, e agora os índices de não conformidade dos combustíveis estão entre os melhores do mundo, entre 1% e 2%. E agradeceu ás entidades do setor, aos agentes e aos jornalistas que contribuíram para essa evolução da qualidade.
Ele declarou também que se propôs a garantir integração maior entre a agência e a sociedade: O 0 800 foi muito ampliado e criamos o ANP Itinerante e o ANP Comunidade, para aproximar a agência da população.
A seu ver, o desenvolvimento do S50 e a garantia de sua disponibilidade em todos os pontos do país mesmo assegurando que a ANP não pode obrigar um posto a vender o que não quer é uma grande vitória.
Perspectivas e gargalos
Quanto às perspectivas do mercado, ele prevê aumento da produção de etanol já no próximo ano, por conta da abertura de linhas de crédito pelo BNDES para a expansão das lavouras de cana, e, com isso, a estabilização dos preços em patamares mais baixos. Também está previsto o reexame do B5 no decorrer do próximo ano, no tocante à qualidade, pois, segundo ele, há informações conflitantes a esse respeito.
Ele lamentou o alto percentual de produtos não conformes no segmento de lubrificantes, que está em 18%, e a falta de emprenho das entidades desse setor para mudar esse quadro, com o incentivo ao cadastramento dos agentes na agência. Da parte da ANP, ele disse que está prevista a ampliação do número de laboratórios credenciados.
Complementando o cenário, o diretor Allan Kardec Duailibe e o superintendente nacional de Fiscalização da Qualidade, também presentes à entrevista coletiva, abordaram os problemas criados aos revendedores por variação no percentual de etanol na gasolina recebida, a importância da amostra-testemunha e planos para a ampliação do teor de biodiesel no diesel, entre outros pontos. Allan Kardec afirmou que a agência está estudando um meio jurídico de resolver a questão do percentual de etanol na gasolina, que tem levado à autuação de diversos revendedores. Ele avaliou que para não onerar esses empresários injustamente talvez sejam necessárias mudanças na margem de variação aceita pela legislação (atualmente de mais ou menos 1% de etanol na gasolina), agregando a esse percentual a margem de erro dos aparelhos de análise. Esperamos solucionar isso até o início do ano que vem, declarou.
Ao ser indagado sobre os problemas do B5 e sobre projetos para aumentar a participação do biodiesel na matriz, o diretor afirmou que não há intenção do Governo de ampliar o teor de biodiesel no diesel no próximo ano e que o percentual não será elevado enquanto não se avaliar o atendimento dos objetivos do programa, de melhor distribuição de renda. Ele disse ter certeza de que o S50 vai funcionar e disse que está em avaliação alterações nas especificações do B5, para a redução do teor de água na mistura na origem.
A amostra-testemunha é uma forma de resguardar o revendedor, mas ela deixou de ser obrigatória e não há unanimidade sobre o assunto dentro do setor, para que se altere a legislação, declarou referindo-se aos problemas referentes ao B5 e ao percentual de etanol na gasolina.
Por fim, ele informou que a ANP conseguiu eliminar um passivo acumulado de cerca de mil processos e que, com isso as punições aos infratores se tornaram mais rápidas e eficazes, informando, ainda, que os fiscais passaram a atual nacionalmente, de forma a evitar vícios.