por Márcia Alves

Nos moldes da “Lei Cidade Limpa” de São Paulo, o governo da Bahia está apertando o cerco contra a exposição irregular de peças publicitárias em vários tipos de comércio. Em outubro, foi a vez de dois postos de combustíveis de Salvador, capital, serem notificados por “extrapolar” o espaço determinado para exposição de publicidade. De acordo com a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), a fiscalização tem o intuito de combater a poluição visual, com base no Decreto Municipal 12.642/2000.

Em gosto, a Sucom realizou um debate sobre a ordenação da exibição de publicidade em postos de combustíveis com representantes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Sindicato Nacional das Distribuidoras de Combustíveis (Sindicom) e o sindicato local da revenda de combustíveis. De acordo com representantes da Sucom, o objetivo do evento foi “examinar as possíveis modificações no layout dos postos e avançar em inovações e tecnologias que possam diminuir a quantidade de publicidades na área dos estabelecimentos”. Na ocasião foi criado um grupo de trabalho para adequar o visual dos postos às determinações do decreto.