por Denise de Almeida

Para atender ao Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve), em sua fase P7 –  prevista para vigorar a partir de 1° de janeiro do ano que vem, com a ampliação da distribuição do óleo diesel de baixo teor de enxofre  –, a  ANP está revisando a Resolução nº 42/2009,  que estabelece as especificações do produto para comercialização em todo o território nacional.

De acordo com a minuta da nova resolução,  cuja audiência pública está marcada para o próximo dia 31 de outubro,  700 novos municípios migrarão do óleo diesel S1800 para o óleo diesel S500.  Além disso,  partir de março de 2012,  todos os municípios dos estados de Sergipe, Alagoas, Paraíba e Pernambuco  (com exceção da região metropolitana de Recife que comercializa óleo diesel S50)  migrarão para o diesel S500.  

Ainda segundo  a Agência, mais 72 municípios do Rio Grande do Sul  (onde já há oferta do combustível)  passarão a ofertar o S500 a partir de 1º de janeiro,  e, a partir de março,  311 novos municípios do Paraná,  59 de Santa Catarina,  30 de São Paulo e 228 da Bahia (estados onde o S500 já é vendido em algumas localidades).  

A nova resolução prevê ainda a substituição integral  do óleo diesel S50  pelo óleo diesel S10,  a partir de 1° de janeiro de 2013.  

Quatro tipos de diesel 

Com isso, nestes próximos dois anos, o Brasil vai conviver com, pelo menos, quatro classificações de óleo diesel, a partir de seus teores máximos de enxofre:

 -  S1800,  antigo óleo diesel interior, com 1800 partes por milhão (ppm) de enxofre,  que deverá ser completamente eliminado do segmento rodoviário até o final de 2013;

 -  S500,  antigo óleo diesel metropolitano,  com 500 ppm de enxofre;

 -  S50,  com 50 ppm de enxofre,  e;

 -  S10,  com 10 ppm de enxofre.

A nova resolução considera, ainda,  que os óleos diesel de uso rodoviário classificam-se em óleo diesel A,  sem adição de biodiesel,  e óleo diesel B, adicionado de biodiesel no teor estabelecido pela legislação vigente,  atualmente  em 5%.

Confira a íntegra desta matéria com a lista completa dos municípios e os respectivos tipos de óleo diesel que serão comercializados em seu posto a partir de janeiro do ano que vem,  em nossa página da Internet: www.postonet.com.br

ANEXO I

Municípios nos quais deverá ser comercializado, exclusivamente, o óleo diesel B S50 e, a partir de 1° de janeiro de 2013, o óleo diesel B S10.

Municípios nos quais as frotas cativas de ônibus urbanos devem utilizar exclusivamente o óleo diesel B S50 e, a partir de 1° de janeiro de 2013, o óleo diesel B S10.

ANEXO II

Municípios nos quais deverá ser comercializado o óleo diesel B S500.