por Cristiane Collich Sampaio

Não há dúvida de que a nova caracterização do etanol, pela qual passa a ser tratado como combustível, é uma ótima notícia. A medida provisória nº 532/11, de 28 de abril, transferiu para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) o controle sobre toda a cadeia do etanol: produção, importação, exportação, movimentação e abastecimento. Até então, como era considerado produto agrícola, essa responsabilidade era dividida com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

As mudanças geradas pela MP – que incluem a ampliação do limite mínimo da mistura de etanol anidro à gasolina, de 20% para 18% – foram bem recebidas pelo mercado. O presidente do sindicato das distribuidoras (Sindicom), Alísio Vaz, considera a iniciativa positiva, ao concentrar na ANP a responsabilidade total por essa cadeia também.

“Com isso, a agência poderá equacionar melhor a produção e o consumo dos combustíveis e antecipar medidas para evitar a escassez de etanol e a explosão dos preços do produto, como o que se assistiu recentemente, na entressafra”, prevê o presidente do sindicato paulista da revenda (Sincopetro), José Alberto Paiva Gouveia. “Foi uma calamidade a subida dos preços e quem sofreu com isso, além do consumidor, foi a imagem do revendedor”, declara. Gouveia explica que a opinião pública não foi suficientemente esclarecida sobre as reais causas da elevação de preços: “a falta de estoques de etanol na entressafra fez os preços subirem na usina; a revenda apenas repassou esse aumento para as bombas.”

Torcer e esperar

A edição dessa medida provisória é uma das iniciativas para tentar por um fim no descontrole sobre a produção e o consumo de etanol, que se manifesta há anos e que chegou a seu ápice nesta entressafra, forçando, inclusive, a importação do produto. Em razão do preço elevado do hidratado a maioria dos proprietários de veículos flex – modelos que representam mais de 46% da frota brasileira de leves – migrou para a gasolina. Resultado: foi necessária a importação desse produto e, por conta do preço elevado do etanol anidro, também o valor desse combustível na bomba aumentou.

Foram inevitáveis os reflexos na inflação. Tanto que na segunda semana de maio, quando os preços já mostravam sinais de retração, o Governo usou a BR Distribuidora – que tem sua marca em quase 50% dos postos do Brasil – para acelerar o processo. Como argumento foi usado o desaquecimento dos preços internacionais do petróleo e o início da nova safra de cana.

De olho no futuro do etanol, o Governo abriu nova linha de crédito, para a renovação das plantações de cana, visando aumentar a produtividade dessa agroindústria, por meio da adoção de novas tecnologias. No momento a ANP se debruça sobre a regulamentação da medida provisória nº 532/11, pois tem prazo de 180 dias para dar-se os meios para administrar suas novas atribuições.