por Denise de Almeida

Assim como todos os estabelecimentos industriais e comerciais do país que geram resíduos perigosos ao meio ambiente, os postos de combustíveis estão obrigados a dar destinação adequada a todo e qualquer lixo resultante de produtos contaminantes que, se descartados em lixo comum, passam a ser nocivos ao meio ambiente.

São panos de limpeza, estopas, filtros, borra proveniente de caixa separadora e mais uma infinidade de ‘restos’ de produtos contaminados gerados pelo posto que, hoje, conseqüência da necessidade de cumprimento da Resolução Conama 273/00, são de responsabilidade do revendedor e devem ser recolhidos por empresas especializadas, aptas a dar a destinação correta aos resíduos.

Com relação às embalagens plásticas dos óleos lubrificantes e similares, o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom) criou o Programa Jogue Limpo, mecanismo que consiste em um processo de logística reversa, onde os fabricantes, importadores e/ou distribuidores desses produtos são responsáveis pela coleta das embalagens vazias e destinação ambiental apropriada. Nesse caso, ao revendedor cabe apenas a função de acondicionar as embalagens em recipientes apropriados, fornecidos pelas empresas que farão a coleta periodicamente.

Em funcionamento desde 2005, o programa nasceu no estado do Rio Grande do Sul em cumprimento à legislação ambiental estadual, e hoje já atinge também os estados do Paraná, Santa Catarina e Rio de Janeiro, além do município de São Paulo. Aliás, na capital paulista o programa se adequa à Lei 13316/02, regulamentada em 2008, que obriga as empresas produtoras e distribuidoras a fazerem o reuso das embalagens comercializadas.

Ainda sem data definida para ser implantado no resto do país – já que, segundo José Eduardo Barrocas, diretor de meio ambiente do Sindicom, as próximas etapas serão definidas de acordo com a recém promulgada Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) –, o programa tem feito bonito.

Dotado de moderna tecnologia de transporte e tratamento, o sistema prevê que até o final do ano sejam coletadas – e 100% recicladas – cerca de 24 milhões de embalagens geradas nos postos, que representam mais de 30% de todos os estabelecimentos do país.

Desafio

Para Barrocas, o grande desafio na implantação do Programa Jogue Limpo tem sido a mudança cultural à qual são submetidos os agentes que participam no ciclo de vida do produto. “O conceito de responsabilidade compartilhada que norteia a Política Nacional de Resíduos Sólidos exige a participação ativa, desde os fabricantes/importadores /distribuidores, revendedores e consumidores finais”, diz.

Para ele, dentre estes agentes, o revendedor, por ser o principal elo da cadeia de comercialização, é a peça-chave do projeto, já que cabe a ele a responsabilidade de disponibilizar para a coleta todas as embalagens plásticas usadas de óleos lubrificantes.