por Denise de Almeida

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) deu mais um passo na implantação do Sat Fiscal – equipamento que vem sendo desenvolvido para substituir os atuais Emissores de Cupons Fiscais (ECFs) –, ao apresentar, em agosto, suas especificações técnicas, numa audiência pública que reuniu fabricantes, usuários e empresas de software.

Hoje, o uso do ECF para registrar as vendas do varejo é exigido de empresas com receita acima de R$ 120 mil por ano. O Sat, entretanto, deverá ser obrigatório em todos os estabelecimentos comerciais. Ao explicar sobre o seu funcionamento, Marcelo Fernandez, supervisor de fiscalização de documentos digitais da Sefaz-SP, revela que, além de ser mais rápido – já que a transmissão dos dados à Fazenda será imediata, via Internet banda larga –, o novo projeto deve também simplificar as obrigações acessórias dos comerciantes, entre elas, a de enviar o REDF, arquivo com o movimento de cupons fiscais emitidos pelo ECF.

A ideia, segundo Fernandez, é que o Sat receba os dados da venda realizada pelo comerciante, os quais serão assinados por meio de um certificado digital, formando o Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e). Este deverá ser impresso por uma impressora comum e entregue ao consumidor, enquanto que, seus dados serão armazenados pelo Sat em memória interna e, através da conexão Internet, transmitidos em tempo real para o servidor da Sefaz-SP. Diferentemente do ECF que hoje armazena internamente o histórico de operações realizadas, o armazenamento interno do Sat será temporário, apenas até o recebimento de confirmação de recepção com sucesso do CF-e pela Fazenda.

Equipamento terá de ser comprado

Marcelo destaca que, pelas características diversas entre o Sat e o ECF, não se prevê o reaproveitamento dos equipamentos hoje utilizados pelos comerciantes. O novo equipamento terá uma carcaça blindada, virá com memórias, relógios, porta USB para a conexão com o aplicativo comercial, bateria com duração de três anos, dispositivos luminosos e antena (em Wi-Fi), e seu custo deve ser inferior ao custo atual do ECF. “Estimativas iniciais apontam para um preço de venda ao redor de US$ 200”, prevê Fernandez. “Estamos avaliando também a sugestão de se utilizar os ECF como impressora não fiscal, para impressão do extrato do CF-e”, informa.

O objetivo do fisco é finalizar o projeto no segundo trimestre de 2011 e implantá-lo gradualmente, seguindo um cronograma prévio.

O andamento do projeto pode ser acompanhado no site www.fazenda.sp.gov.br/sat.