por Márcia Alves

Se a Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovar o Projeto de Lei 4.130/09, de autoria do deputado Chico Uejo (PSB), os motoristas mineiros terão de pagar mais caro para abastecer os seus veículos. O projeto prevê a criação da Taxa de Proteção Ambiental (TPA), incidente sobre o preço do litro dos combustíveis fósseis.

O objetivo, segundo ele, será repassar os recursos integralmente aos produtores rurais para a recuperação de áreas degradadas. Conforme a proposta, o preço do litro da gasolina na bomba será acrescido de mais R$ 0,083, sobre o óleo diesel o aumento será de R$ 0,10 e sobre o GNV mais R$ 0,04.

Por ano, a taxa renderia aos cofres públicos cerca de R$ 1 bilhão. Para compensar o aumento de preços ao consumidor, que pelas suas contas será em torno de 3%, Chico Uejo sugere uma redução na alíquota de ICMS sobre os combustíveis.

Outra opção seria o consumidor amenizar esse aumento abastecendo em postos onde o preço é mais baixo, já que, segundo ele, uma pesquisa indica uma variação de preços no estado superior a 20%.

O deputado afirma que não está preocupado com a repercussão negativa da proposta. "O projeto, ao mesmo tempo em que neutraliza a emissão de gases do efeito estufa e recupera a biodiversidade, também será um instrumento de garantia de renda para o produtor rural", argumenta.

Por enquanto, o projeto já recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e agora está na Comissão de Meio Ambiente. Depois seguirá à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, antes de ser apreciado no plenário.