por Denise de Almeida
A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal aprovou, em decisão terminativa, projeto de lei de autoria do senador Gilberto Goellner (DEM-MT) que autoriza o uso de óleo de origem vegetal como combustível para veículos e máquinas utilizados em atividades agropecuárias e também em veículos de transporte público e coletivo urbano.
A proposta, que já foi debatida em audiência pública e aprovada por outras comissões da casa com algumas modificações técnicas, autoriza também todas as indústrias refinadoras do país a produzir e comercializar o óleo vegetal combustível diretamente aos consumidores que forem utilizá-lo no cultivo agrícola e no transporte da produção.
"É intenção fazer com que, no transporte público urbano, os ônibus das cidades que vão sediar os jogos da Copa de 2014 empreguem o óleo vegetal refinado como combustível para mostrar ao mundo que o Brasil, além do etanol já utilizado nos motores dos automóveis, também criou uma matriz energética com viabilidade técnica e econômica para os motores diesel, que movimentam o transporte e a produção agrícola", afirma o autor do projeto.
Ao justificar sua proposta, Goellner ressalta que a adoção de combustíveis oriundos de óleos vegetais vai diminuir a dependência aos combustíveis fósseis e contribuir para a redução da emissão de gases poluentes, além de reduzir os custos de produção e dinamizar as atividades agropecuárias.
Segundo divulgou a assessoria de imprensa de seu partido, a utilização do óleo vegetal refinado proporciona, em relação ao diesel, uma redução de custo de R$ 0,60 por litro para o produtor agrícola.
Outra vantagem, segundo explica, é que, na sua produção, podem ser usadas diversas oleaginosas, permitindo a regionalização do combustível, que poderá ser usado também para abastecimento de motores estacionários, empregados na geração de energia elétrica e embarcações.
Favorável ao projeto, o relator, senador Eliseu Resende (DEM-MG), explicou que diversos trabalhos científicos têm atestado as vantagens da utilização de óleo vegetal como combustível. A era do petróleo vai terminar antes do petróleo. As fontes renováveis de energia vão modificar profundamente as matrizes energéticas para que possamos ter uma configuração no setor energético mais adequada à preservação do meio ambiente no planeta para a sua manutenção, defende.
No Brasil, diversas montadoras já iniciaram programas de testes do uso de óleo vegetal refinado com base na tecnologia em uso há mais de dez anos na Europa e nos Estados Unidos, entre elas: a Man Latin America, que produz os caminhões e ônibus Volkswagen no Brasil, e a Fiat, através da marca Case, que produz máquinas e implementos agrícolas. O Inmetro, em convênio com a Fiat-Case, também está trabalhando no desenvolvimento do uso de óleo vegetal como combustível.