por Cristiane Collich Sampaio
O volume de cheques devolvidos cresceu em 2009, de acordo com dados divulgados pelo Indicador Serasa Experian de Cheques Sem Fundos. De janeiro a julho de 2009, ocorreu crescimento de 14,5% no volume de cheques devolvidos, em comparação com o mesmo período do ano anterior.
Embora, por conta disso, essa forma de pagamento esteja recebendo especial atenção do Governo e venha sendo paulatinamente substituída pelo dinheiro de plástico, mais seguro para o varejo, o alto custo de utilização dos cartões de crédito ainda depõe contra essa opção de pagamento.
No início de setembro, na Câmara dos Deputados, o comércio amargou a derrota do destaque à Medida Provisória nº 460, que permitia a diferenciação dos preços nos pagamentos efetuados com cartões de crédito. Mas não está descartada a possibilidade de o assunto voltar à casa.
O economista da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio), Fábio Pina, avalia que parece que se está dando especial atenção ao assunto. Não sou expert no Legislativo, mas sei que algo deveria ser feito para que possamos chamar nossa economia de uma economia de mercado realmente, pondera.
Batalha em três vias
Recentemente a PO divulgou informações sobre o convênio firmado entre o Banco Central do Brasil (BC), a Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, e a Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), do Ministério da Fazenda, no intuito de editar novas regras para as operadoras de cartões, de forma a quebrar esse oligopólio. O economista avalia que entre esses grupos há o entendimento de que há abusos nesse mercado, ou seja, que algo deve ser feito: certamente um dos focos é a diferenciação de preços, mas também temos as elevadas taxas de administração, o custo de manutenção das máquinas e as cobranças exacerbadas de juros dos clientes.
Mas também estão abertas possibilidades pela via jurídica. Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça autorizou o setor varejista do Distrito Federal a praticar preços diferenciados nas vendas com cartões, abrindo precedente para que essa prática seja adotada em todo o território nacional.
As perspectivas parecem ser animadoras, pois há caminhos no Legislativo, no Executivo e no Judiciário, mas, ao que parece, de efetivação distante. Enquanto isso, cabe ao comerciante escolher entre ficar ou correr.