por Márcia Alves
Uma reportagem exibida pela TV Bandeirantes no mês de junho revelou um problema até então inédito no já tão conturbado mercado de combustíveis. Além da adulteração e da sonegação fiscal, a revenda de combustíveis do Paraná estaria sofrendo as conseqüências da concorrência com os postos que vendem gasolina formulada. Segundo a reportagem, (que pode ser assistida pela Internet no link: http://tvig.ig.com.br/128463/postos-trocam-gasolina-de-refinaria.htm), um quarto dos 400 postos da capital paranaense estaria adquirindo o combustível formulado por petroquímicas e refinarias por um preço R$ 0,25 menor que a gasolina comercializada pela Petrobras, alimentando uma guerra de preços local.
De acordo com levantamento de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizado em maio, o preço médio da gasolina nos postos de Curitiba havia caído 4,16% apenas na primeira quinzena do mês. Consultada por esta revista, a assessoria da ANP afirmou que não há nada de errado com a gasolina formulada, desde que atenda as especificações da Portaria n° 309/01. Segundo a agência, a gasolina formulada é produzida por refinarias, centrais petroquímicas e pela Copape, único formulador oficialmente autorizado, a partir da mistura de correntes de hidrocarbonetos. (A relação de empresas autorizadas pela agência consta em seu site no link www.anp.gov.br/petro/refino.asp).
Além disso, em recente ação de fiscalização em 70 estabelecimentos do Paraná, na primeira quinzena de julho, a ANP expediu 25 autuações, mas nenhuma, segundo sua assessoria, relacionada à qualidade da gasolina formulada. Na ocasião, apenas um posto e uma distribuidora foram interditados por não conformidade no combustível vendido, mas tratava-se exclusivamente de óleo diesel. A assessoria da ANP afirmou, ainda, que não pode intervir na guerra de preços local, já que o mercado é livre desde 2002.
Mais volátil
Mas, o problema causado pela invasão da gasolina formulada no Paraná não estaria apenas relacionado à queda artificial de preços. Testes em laboratório revelaram que a gasolina formulada vendida nos postos de Curitiba apresenta diferenças em sua composição em relação à gasolina produzida pela Petrobras. Os resultados apontaram que, além de menor massa, a gasolina formulada também se mostrou mais volátil. Com isso, supõe-se que seu consumo seja maior, lesando, indiretamente, o consumidor.
O diretor-executivo do Sindicato Nacional do Comércio Atacadista de Solventes de Petróleo (Sindsolv), Ruy Ricci, considera estranho que a gasolina formulada seja vendida por um preço menor no Paraná. Pela lógica não poderia custar menos, já que a base dessa gasolina é a nafta, um componente mais nobre e caro do combustível, disse. Ele explica que as refinarias formulam a gasolina a partir da nafta resultante do craqueamento do petróleo. Seria um suicídio vender mais barato, afirma.
bode expiatório
A reportagem da TV Bandeirantes levanta a hipótese da importação clandestina do combustível. Mas, embora seja conhecida a existência de contrabando de gasolina da Argentina e da Venezuela para o Brasil, o produto seria facilmente detectado nas fiscalizações da agência por apresentar menor teor de etanol (12%). A gasolina formulada é um produto adequado e autorizado pela ANP, defende o vice-presidente do sindicato nacional das distribuidoras de combustíveis (Sindicom), Alísio Vaz. Para ele, o desequilíbrio de preços no mercado paranaense deve ser visto com cautela, pois pode ser resultado, acredita, da sonegação de impostos no álcool. Estão transformando a gasolina formulada em um bode expiatório, diz.