por Márcia Alves

Talvez seja apenas especulação. Mas, se a Petrobras vier a confirmar a descoberta de uma nova reserva de petróleo na Bacia de Santos, com potencial para 33 bilhões de barris diários, conforme declarou, em abril, o diretor geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Lima, então o Brasil seria alçado ao grupo dos 10 maiores produtores do mundo. A Petrobras, que por conta disso teve elevada a cotação de suas ações, não confirmou as declarações de Lima, o qual, por sua vez, disse ter retirado as informações de um site estrangeiro e de uma revista especializada.

A reserva em questão é a Carioca, que junto com a Júpiter e a Tupi, estão localizadas na Bacia de Santos, numa área de difícil prospecção, conhecida como pré-sal. A estimativa oficial é que em 2010 o campo de Tupi comece a produzir de 5 a 8 bilhões de barris. Mas, segundo o diretor da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet), Fernando Siqueira, a expectativa dos técnicos da Petrobras é que toda a província possa ter uma reserva total de 90 bilhões de barris. Para se ter uma idéia do que isso significa, basta dizer que o Brasil passaria a ser a quarta reserva de petróleo do planeta, atrás apenas da Arábia Saudita, do Irã e do Iraque.

Superestimado ou não, o potencial da Bacia de Santos é grande e tem despertado a atenção das petrolíferas estrangeiras. Por isso, o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, está defendo uma reformulação da Lei 9.478/97, a conhecida Lei do Petróleo que flexibilizou o monopólio da estatal. No mês de junho, em audiência no Senado Federal e em seguida na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, ele afirmou que o novo marco regulatório deve contemplar outros modelos para os contratos futuros de exploração, além do atual sistema de concessões. A alternativa que poderia coexistir com as concessões, segundo Gabrielli, seria o chamado sistema de partilha de produção, no qual o Estado tem um controle maior.

No regime de concessão atual, a empresa simplesmente ganha o direito de explorar um bloco num leilão e remunera o governo com royalties ou a chamada participação especial, cobrada nos casos de campos mais rentáveis e que varia até 40%. Já no regime de partilha defendido pelo presidente da Petrobras, a União, representada por uma empresa estatal, contrata as empresas que farão a exploração e o petróleo extraído pertence a ela. Neste caso, a empresa contratada é remunerada em óleo ou em dinheiro a partir do que está previsto no contrato.

“Caso o lobby internacional ganhe e impeça essa revisão da lei, as concessionárias externas ganharão de mão beijada uma enorme riqueza, em detrimento de toda a nação”, disse o presidente da Aepet ao jornal Correio da Cidadania. Consciente de ter encontrado um tesouro submerso na Bacia de Santos, a Petrobras procurou o presidente Lula no final do ano passado, para impedir que o leilão de blocos de exploração na região se transformasse num bilhete premiado para as multinacionais. Lula, segundo divulgou o Correio Braziliense, teria sido taxativo: “Não vou passar para a história como o presidente que soube disso e não fez nada”. Dias depois, 41 blocos foram retirados do leilão da ANP, até que seja editado um novo marco regulatório.

O diretor geral da ANP, também concorda que é preciso rediscutir a legislação atual para determinar qual será o destino dos recursos que vierem das novas áreas de exploração. Na opinião de Haroldo Lima, um novo marco regulatório pode demorar muito. Por isso, ele sugere que algumas alterações sejam feitas por meio de decreto. Outras esferas do governo também saíram em defesa do petróleo brasileiro. Em junho, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, informou que o país pretendia estender a zona econômica exclusiva brasileira (ZEE) a uma linha distante 350 milhas da costa na região onde se encontram campos petrolíferos recém-descobertos. Ele chegou a divulgar que o Brasil planeja usar submarinos nucleares para proteger campos petrolíferos no mar. Em 10 anos, segundo o ministro, o equipamento estará pronto ao custo de R$ 1 bilhão.