por Márcia Alves
Não passou de falatório a ameaça do Governo federal de denunciar ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) os postos de combustíveis que aumentassem abusivamente os preços da gasolina nas bombas. A intimidação ocorreu no início de maio, depois do reajuste de 10% sobre o preço da gasolina e de 15% do diesel nas refinarias. Para evitar que o aumento chegasse ao consumidor, a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) foi reduzida sobre ambos os combustíveis. No caso da gasolina, a queda da Cide de R$ 0,28 por litro para R$ 0,18 foi suficiente para neutralizar o impacto do reajuste nas bombas. Porém, no caso diesel, a redução do imposto de R$ 0,07 por litro para R$ 0,03 trouxe um aumento de quase 9%.
Temendo comprometer sua imagem, caso o aumento chegasse nas bombas, o Governo decidiu mirar sua artilharia nos postos, ameaçando com punições. Porém, um mês depois desse episódio, os fatos demonstraram que o Governo acertou em reajustar os combustíveis, mas errou em não prever o impacto do aumento do diesel na economia. E errou, mais ainda, em alvejar os postos, já que a gasolina não aumentou nas bombas. Outro equívoco foi indicar o Cade como receptor das denuncias, que não atende diretamente consumidores.
Mas, nos 30 dias posteriores ao reajuste, não foram registradas denúncias contra os postos por aumento de preços. Além do mais, os preços dos combustíveis são livres e o mero aumento de preços nas bombas, segundo analistas de mercado, não pode ser considerado crime contra a ordem econômica. Tudo se resume a simples bravata, disse o jornalista especializado em combustíveis, Fernando Calmon, em relação ao Governo.
Mais erros do que acertos
O reajuste de preços dos combustíveis era inevitável e nisso a decisão do Governo foi acertada. Depois de 31 meses sem aumentos e da elevação de cerca de 100% no preço do petróleo no mesmo período, não havia outro meio de manter a capacidade competitiva da Petrobras, que depende desses recursos para investir na prospecção e produção de petróleo. Porém, no caso do diesel o Governo subestimou o impacto do aumento do produto na economia.
Foi mal calculada a influência do diesel nos custos de produção e distribuição de produtos de origem agropecuária, disse o consultor da Tendências, Walter de Vitto. Segundo ele, com o diesel mais caro nas bombas, o custo da produção agrícola pode aumentar entre 7,5% e 30%, dependendo da cultura, da região, e do grau de mecanização das lavouras. Conclusão: esse aumento de custos irá pressionar os preços dos alimentos. Prova disso é que, no final de maio, as transportadoras já haviam corrigido suas tabelas de frete em cerca de 5%, em pleno pico da colheita de grãos.
A boa notícia é que os economistas não prevêem fortes reajustes de preços nos combustíveis em 2008. O consultor da Tendências acredita até em queda no preço da gasolina, em função da aceleração da moagem de cana-de-açúcar. No caso do álcool, ele projeta uma variação média nos preços de apenas 0,3% em relação a 2007. Por enquanto, a única preocupação é com o álcool.