Apenas pelas dimensões continentais do país, já seria difícil para a Agencia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fiscalizar e monitorar o comércio e a distribuição de combustíveis, do qual participam mais de 30 mil postos e mais de 200 companhias distribuidoras. E o problema não está no número de fiscais, que dobrou. Recentemente, a agência aumentou o quadro de 48 fiscais para 72, sendo que mais 20 devem ser efetivados em breve. O maior desafio da ANP tem sido o combate à adulteração, que desequilibra o mercado e gera enormes prejuízos ao segmento e à sociedade.
Por isso, a saída encontrada pela ANP foi buscar reforço de órgãos do governo para a fiscalização e de instituições para o monitoramento da qualidade dos produtos. Nos estados onde mantém convênios com o governo, a ANP tem o apoio da Polícia Federal, Ministério Público, Secretaria da Fazenda, Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) e órgãos de defesa do consumidor, como Idec e Procon, que atuam conjuntamente na fiscalização do setor. Postos denunciados por adulteração são alvo de blitze dessa força-tarefa, que realizam de uma só vez desde a análise dos produtos comercializados, até a volumetria da bomba, as notas fiscais emitidas, contrato social do estabelecimento e outros itens, para detectar eventuais irregularidades.
Sem a ajuda dessa força-tarefa, a ANP não poderia fazer mais do que enviar uma amostra do combustível para ser analisada e esperar cerca de 15 dias para ter o resultado do laudo. Ainda que o laudo confirmasse a fraude, o proprietário do posto teria tempo de sobra para vender todo o produto ou transferi-lo para outros estabelecimentos. Com o reforço desses órgãos, a ANP tem conseguido o feito de reduzir o índice de adulteração de combustíveis no país. Em 2001, quando a agência implantou o programa de monitoramento da qualidade dos combustíveis, o índice de adulteração da gasolina era de quase 10%, hoje não chega a 3,5%.

Índice de adulteração
Combustível 2001 2006*
gasolina 9,2% 3,2%
diesel 6,5% 3,0%
álcool 10,3% 3,3%
Fonte: ANP. (*) Até maio de 2006.
A
ções de Fiscalização - Histórico
Ano Fiscalização Interdição Infração Autuação por
Qualidade
1999 7.334 449 2.098 424
2000 12.465 559 4.207 743
2001 15.670 692 5.274 1.228
2002 22.618 1.132 7.246 1.947
2003 26.380 1.311 8.687 1.640
2004 25.114 1.673 7.874 1.305
2005 15.229 638 4.272 1.064
2006* 7.703 305 1.766 446
Total Geral 132.513 6.759 41.425 8.806
Fonte: ANP. (*)Atualizado em 06/04/2006

A formalização de convênios nos estados para a viabilização das forças-tarefa, rendeu à Minas Gerais, por exemplo, segundo o superintendente de abastecimento da ANP, Roberto Ardenghy, um aumento na arrecadação de R$ 450 milhões de ICMS sobre o comércio de combustíveis, em comparação ao ano anterior. Também por meio desse convênio aumentou o número de fiscais no estado, que agora conta com 350 profissionais treinados pela agência. Iniciativa semelhante está sendo aplicada em São Paulo, cujos resultados, segundo ele, deverão aparecer no final do próximo ano. (MA/CCS)