Desde que foi criado, o Grupo de Combate à Adulteração de Combustíveis do Ministério Público Federal de São Paulo, formado por procuradores da República de algumas cidades do interior paulista, vem se especializando em dificultar os planos daqueles que vivem da prática da adulteração. O procurador da República em Marília, Jefferson Aparecido Dias, conta que quando iniciaram o trabalho, em 2002, havia pouca informação sobre o assunto. Na sua opinião, atualmente a fraude está bem mais sofisticada, o que torna cada vez mais importante a troca de informações entre as autoridades que combatem essa prática.
Conquistas
O procurador acredita que nesses quatro anos o grupo de combate avançou bastante. Ele destaca três grandes conquistas: foi possível conscientizar as autoridades e a população sobre a importância do tema; obteve novas leis e a alteração de antigas; conseguiu que adulteradores fossem presos, processados e condenados.
“É claro que há muito a ser feito ainda, mas acho que estamos no caminho certo”, salienta. Atualmente são quatro procuradores que prestam auxílio aos demais procuradores da República, em todo o país, no combate à adulteração. Como no início, as investigações partem de denúncias anônimas – que podem ser encaminhadas diretamente ao Ministério Público Federal em cada cidade ou estado –, mas também são desenvolvidos trabalhos com dados levantados pelo próprio grupo, segundo informações do procurador.
Dias explica que quando é encontrado produto adulterado em um estabelecimento, o tanque de abastecimento e as bombas são lacrados e, após a análise definitiva, o produto é encaminhado para destruição ou reprocessamento, sob a inspeção do Ministério Público Federal com o auxílio da Polícia Federal. Em seguida, são adotadas medidas judiciais cabíveis, com a propositura da ação penal e, também, da ação civil pública visando a condenação dos envolvidos para que indenizem os consumidores. As distribuidoras, da mesma maneira, são investigadas e passíveis de sofrer medidas judiciais. Quanto ao consumidor, o procurador tem uma opinião contundente: “o consumidor, muitas vezes, deixa de ser a vítima e passa a ser um cúmplice da adulteração. Já ouvi pessoas dizerem que não se importam de usar combustível adulterado, porque é mais barato. Um tremendo absurdo. É uma economia que lhe custará caro no futuro”.
Mudança na lei
Ultimamente, o álcool também virou foco de adulteração. Para Dias, os fraudadores podem ser os mesmos, já que eles mudam sistematicamente a forma de agir de acordo com a repressão à prática delituosa. Por conta disso, o grupo também precisa mudar seus procedimentos táticos para conseguir cada vez mais eficiência no combate. “O ideal seria a alteração da lei para punir de forma eficaz e adequada essas condutas ilícitas”, afirma.
Dias propõe, por exemplo, que os consumidores passem a exigir nota fiscal e, em caso de dúvida quanto à procedência do combustível, exijam a realização do teste de teor de álcool na gasolina e do teor alcoólico do álcool hidratado. O procurador destacou que existem vários projetos no Congresso Nacional prevendo sanções adequadas aos crimes praticados no setor e lembra que eles deveriam ser aprovados com urgência. (EP)