Quando a 5ª Delegacia especializada em Furtos, Roubos e Adulterações de Combustíveis de São Paulo começou a atuar, no final de 2004, o índice de adulteração no estado beirava os 50%. Atualmente, segundo o titular Albano David Fernandes, esse percentual não passa de 20%. Ele diz que graças à atuação da operação De Olho na Bomba, que reúne sob o comando da delegacia, a Secretaria da Fazenda estadual, o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem - SP) e o Procon, órgão de defesa do consumidor, mais 1,3 mil postos da capital paulista foram fiscalizados, entre 2005 e 2006, resultando na instauração de mais de 250 inquéritos. Fernandes acrescenta que, em breve, provavelmente outros 500 inquéritos serão instaurados, tão logo receba a positivação dos laudos de análises de estabelecimentos suspeitos de adulteração. Mesmo assim, reconhece que houve uma queda brusca no número de irregularidades comparado ao início das atividades da delegacia, quando na primeira operação que fiscalizou cerca de 200 postos, 92 apresentaram problemas.
Fechando o cerco
Funcionando na sede do Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado (Deic), em São Paulo (SP), a delegacia especializada conta com um efetivo de 36 investigadores, que saem diariamente em diligencias pelos postos da cidade. Todas são realizadas a partir de denúncias que chegam de consumidores, por meio do Disque Denúncia, da Secretaria da Fazenda, do Ministério Público ou da própria Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Cada operação envolve no mínimo quatro agentes, dois investigadores e dois fiscais da Fazenda, e no máximo seis, com um representante do Ipem e outro do Procon, cada qual com função definida. Enquanto o Ipem verifica a volumetria e o estado das bombas e de outros equipamentos do posto, os representantes da Fazenda atém-se às notas fiscais emitidas e os investigadores se ocupam da coleta de amostras de combustíveis para serem analisadas pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT).
Havendo irregularidades, o posto pode ter a bomba imediatamente lacrada ou ser enquadrado por crime de sonegação fiscal. Mas, caso esteja vendendo combustível adulterado, apenas com a confirmação do laudo é que a policia poderá responsabilizar o proprietário por crime contra a economia popular, cuja pena pode variar entre um e cinco anos de detenção. A cassação da inscrição estadual é outra penalidade que vem sendo aplicada nesse caso, desde a edição da Lei
nº 11 929, em 2005. Estamos fechando o cerco, diz o delegado.
O trabalho da polícia não termina com a confirmação do laudo que aponta a adulteração. Ao contrário, é nessa etapa que eles iniciam o processo de investigação, que busca identificar a procedência do produto e seus responsáveis. O revendedor pode ter adquirido o produto de uma batedeira (quando grandes quantidades de solventes são misturados à gasolina) ou de uma distribuidora, diz Fernandes. Segundo ele, mesmo que o combustível proceda de uma distribuidora cadastrada na ANP, ainda assim o revendedor terá de provar que não sabia que o produto era adulterado. Mas, se for de uma batedeira, então o trabalho dos policiais será investigar para desmontar o esquema criminoso.
Mudança de foco
O crime é dinâmico, afirma o delegado Fernandes. Há situações, segundo ele, em que os postos adulteradores são mantidos pelas próprias quadrilhas, em nome de laranjas, dificultando o acesso aos verdadeiros responsáveis. Nesses casos, a polícia investiga desde as mais recentes alterações no contrato social do estabelecimento até os antigos donos e bandeiras anteriores. Não adianta fazer contrato de gaveta, porque eles não nos enganam com isso, diz.
O cerco contra os adulteradores, na opinião de Fernandes, fez os criminosos mudarem o foco de atuação. Antes a gasolina era a mais visada, agora está quase empatada com o álcool, observa. Em algumas operações, ele disse ter encontrado postos com enormes caixas dágua especialmente para molhar o álcool. Outra estratégia criminosa que parece estar voltando com força total, segundo o delegado, é o roubo de carga de combustíveis. É uma artimanha do revendedor bandido, que considera melhor o combustível roubado porque não oferece o risco de ser pego na análise de adulteração, explica. Entretanto, avisa que a polícia está atenta. (MA)