- MERCADO
por Cristiane Collich Sampaio
No dia 13 de julho, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou audiência pública sobre as minutas de resolução que propõem a inclusão o metanol no rol de produtos regulados pelo órgão.
Uma das normas altera a regulamentação vigente para incluir o metanol na definição de solvente e tornar mais efetivo o controle sobre esse produto. A outra estabelece a necessidade de autorização de terminais e dutos de movimentação e armazenamento de metanol.
De acordo com dados divulgados pela agência durante evento da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP), em maio passado, em São Paulo (SP), hoje, a adulteração de etanol e gasolina com o produto é significativa: o teor de metanol, que é um produto tóxico, encontrado na gasolina chega 33,5%, enquanto que no etanol esse percentual mais do que dobra e atinge 73,5%. Isso se deve, em parte, ao aumento da importação e ao fato de sua carga tributária ser inferior à dos combustíveis automotivos, já que é um insumo, um solvente de uso industrial.
O diretor da ANP Aurélio Amaral afirmou que “o objetivo é aumentar o controle da importação do metanol, aumentando a responsabilidade desde o importador até o último elo da cadeia, de modo a dar maior segurança no uso desse produto tão importante para a indústria. Não queremos criar barreiras, mas a ANP, dentro da sua responsabilidade fiscalizadora, viu a necessidade de acompanhar e criar modos de controle, para evitar desvios. Embora os desvios sejam pequenos, o impacto é grande”, afirmou.
As minutas de resolução ficaram em consulta pública por 30 dias, tendo recebido 53 contribuições da sociedade no período. As sugestões e comentários recebidos na consulta e na audiência estão sendo analisados pela ANP e, após aprovação da diretoria, as resoluções serão publicadas.