Por Denise de Almeida

Atualmente o Ministério Público está investigando a formação de cartel nos preços dos  combustíveis em, pelo menos, quatro regiões do estado de São Paulo. No município de  Fartura, por exemplo, o órgão já solicitou aos postos locais uma planilha com todos os preços  de bomba do último ano para análise. Os revendedores, claro, sabem que a prática de  alinhamento de preços é crime contra o consumo e, na medida do possível, têm colaborado  com as autoridades.

A notícia, entretanto, não é nova, e não se limita aos postos paulistas. Há anos a categoria é  frequentemente envolvida nesse tipo de investigação, sob a suspeita de combinar preços para  aumentar lucros, prejudicando a livre concorrência. Nem sempre, porém, as condenações –  que podem chegar a cinco anos de prisão – são efetivadas. Em geral, não há como comprovar  o envolvimento dos empresários indiciados simplesmente porque não há cartel.

E a justificativa todos os revendedores têm na ponta da língua: as margens de comercialização são apertadas e o preço de venda praticado pelas distribuidoras já é muito similar entre um e  outro estabelecimento. Como, então, ao visitar um e outro posto de um mesmo município,  encontrar preços tão diferenciados?

Além disso, nenhum revendedor gosta de reajustar preços, já que o ato, certamente, vai  significar em queda nas vendas.  

A pergunta que não quer calar, entretanto, é: por que esse mesmo tipo de investigação não  atinge as distribuidoras? São em menor número, portanto, mais fácil para fiscalizar e, como é  sabido, também praticam preços muito similares umas às outras.

“Não é de hoje que penalizam a categoria por uma situação que não é criada por nós”, afirma  Roberto Uehara, presidente regional do Sincopetro em São José do Rio Preto, onde também corre uma investigação. No município, aliás, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa  Econômica) já enviou comunicado ao Ministério Público descartando apurar qualquer indício de  cartel, por não ter motivos concretos.  Mesmo assim, sem muita explicação, o promotor Sérgio  Clementino  segue com a investigação e pediu perícia em cerca de 5 mil notas fiscais de  compra de combustível por parte dos postos locais.

Situação similar acontece na cidade de Barretos, onde o vereador Paulo Correa (PR)  sugeriu a  realização de uma audiência pública para discutir os valores dos combustíveis praticados nos  postos do município, mesmo após o arquivamento do inquérito  pelo MP,  que não viu indícios  de irregularidades nos preços de combustíveis.

Mesmo diante de tanta evidência negativa, as denúncias e investigações são constantes. Por  isso, revendedor, como sempre orientado pelo Sincopetro, estabeleça seus preços de venda  dos combustíveis a partir de uma planilha gerencial detalhada de todos os seus custos.  O  Sincopetro dispõe dessa planilha aos associados gratuitamente.  Basta entrar em contato  conosco pelo telefone (11) 2109-0600 e solicitar a sua.