Por Denise de Almeida

Com o objetivo de desburocratizar o processo de licenciamento de empresas no estado de São  Paulo, o governo oferece o Sistema Integrado de Licenciamento (SIL),  um processo único de  obtenção de alvará de funcionamento, através do qual é possível ao empresário ou prestador  de serviços obter o alvará por meio de um único documento: o Certificado de Licenciamento  Integrado.

Uma vez registrada a empresa na Junta Comercial do estado e inscrição no CNPJ, o SIL abre  a solicitação de licenciamento que,  depois do preenchida, é submetida aos órgãos envolvidos  (Vigilância Sanitária, Cetesb, Corpo de Bombeiros e Prefeitura).  

Pelo sistema é possível, através da resposta a algumas questões, calcular o percentual de  risco da atividade e a viabilidade da localização do negócio.  Para cerca de 95% das empresas,  em função do baixo risco de suas atividades, as solicitações podem ser iniciadas e concluídas  exclusivamente pela internet.  Para as solicitações classificadas como de alto risco (cerca de  5% dos casos),  o SIL encaminha o empreendedor aos órgãos, para cumprimento do  procedimento presencial, mas garante o acompanhamento do processo pela internet e registra  automaticamente os tempos de resposta de cada órgão.

Após a análise de baixo ou alto risco do negócio,  o SIL consolida o tempo médio de resposta  de todos os órgãos, disponibilizando um placar geral de atuação de cada um deles.

Ao final do processo,  o SIL emite o Certificado de Licenciamento Integrado, que contém a  licença de todos os órgãos, além dos respectivos prazos de validade, condições e restrições  impostas.

O certificado é sempre atualizado, via internet.  A obtenção do certificado pelo SIL torna  desnecessária a apresentação física dos documentos, fazendo com que se reduza o tempo de  registro de uma empresa, desburocratizando o processo.

Importante ressaltar também que nem todos os municípios de São Paulo estão integrados ao  sistema.  Por isso, revendedor, antes de optar pelo SIL,  consulte a prefeitura de sua cidade.

Mais informações em ww.sil.sp.gov.br.