por Márcia Alves

Efeito ou não do maior acesso do consumidor à informação ou aos canais de comunicação com o órgão regulador de combustíveis, a questão é que em 2015 aumentaram as denúncias contra o setor. No seu balanço anual de 2015, divulgado em março, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informa ter recebido 80.906 manifestações de consumidores, das quais 20.217 foram classificadas como denúncias. Em 2014, foram 76.101 manifestações, que geraram 16.375 denúncias. Porém, o resultado dessas fiscalizações mostra que houve queda no número de infrações, de 4.476, em 2014, para 4.115 em 2015.

No ano passado, os combustíveis líquidos responderam por 88% das denúncias, dos quais 63% por adulteração e 28% por aferição irregular. A gasolina foi o combustível que registrou o maior número de não conformidade, principalmente, por causa do percentual do etanol, detectada em 66% das amostras, seguida pela desconformidade na destilação (17%). Já no etanol, 119 irregularidades foram detectadas, com destaque para o teor alcoólico (23%) e massa especifica (34%). No caso do diesel, a maior não conformidade foi o teor (38%) e, em segundo lugar, o ponto de fulgor (32%). Já no biodiesel, 89% das amostras apresentaram desconformidade em relação ao teor de água.

Em 2015, 169 postos foram autuados por apresentarem bomba medidora com vicio de quantidade, conhecida como “bomba-baixa”, 18% no Acre. O número é menor que o apurado em 2014, que somou 190 autuações (30% na Bahia, 22% em São Paulo e 11% no Rio de Janeiro). No balanço de 2015, São Paulo responde por apenas 5% dos casos. O estado também lidera as ações de fiscalizações (3.218) na Região Sudeste, que somou 7.261 operações.

Para o superintendente de Fiscalização do Abastecimento da ANP, Carlos Orlando da Silva, nos dois últimos anos houve uma melhoria na fiscalização e redução da adulteração primária de combustíveis. Ele atribui a queda à conjugação de dois fatores: intensificação da fiscalização e conscientização da maioria dos distribuidores de vender um produto de melhor qualidade. “Existe ainda quem faz falcatrua no mercado, mas o que a gente nota é uma melhoria tanto no agente de mercado como na nossa ação”, disse.