Por Denise de Almeida

Excluindo a desconformidade dos combustíveis, os produtos com prazos de validade vencidos  e sem informação de seus respectivos preços para pagamentos à vista foram os campeões de  autuação nas fiscalizações nos postos revendedores no último ano, segundo a Fundação de  Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP).

Seja na loja de conveniência, expostos em vitrines, nas prateleiras ao lado das bombas  abastecedoras ou na área de troca de óleo, o grande volume de artigos – tais como óleos  lubrificantes, fluídos de freio, aditivos, palhetas, entre outros  –  com data excedida e quase  sempre sem indicação de preço tem chamado a atenção do órgão.

Em segundo lugar, vêm as faixas promocionais enganosas, com  preços menores do que os  cobrados na bomba de combustíveis; e, em muitos casos, inclusive, com dimensão e  visibilidade maiores do que os preços efetivamente praticados no momento, onde o consumidor  teria direito ao preço anunciado apenas em determinado horário ou se estiver fidelizado a um  serviço, sendo induzido, portanto, ao erro.

Nestes mesmos postos,  segundo Carlos Eduardo Simetta, coordenador de ação de  fiscalização, a Fundação destaca que a placa obrigatória, com a informação dos preços dos  combustíveis para pagamento à vista, também não estava afixada na entrada dos  estabelecimentos de forma clara, visível e ostensiva, como determina a legislação.

Todas essas irregularidades, vale lembrar, são passíveis de autos de infração, multas,  detenção, interdições e até lacração do estabelecimento pelo Procon.  Portanto, fique atento!