Por Denise de Almeida
Está
em fase de implantação em São Paulo o novo Sistema de Agendamento Online (SAO) da
Cetesb, que permite aos usuários agendar
o atendimento nas agências do órgão, com dia e horário determinados. Segundo Jovelino José da Silva Junior, do
Setor de Planejamento e Estatístico, a
ferramenta é semelhante a de outros órgãos públicos, como o Poupatempo e a Receita Federal, e tem o objetivo de evitar
demoras em filas e retorno em outra data.
Com
o SAO, o usuário faz o agendamento pela internet, indicando a agência em que
deseja ser atendido, o dia e a hora,
conforme a localização do seu empreendimento ou propriedade, sem precisar se deslocar, tendo a certeza de
que será atendido na data acertada, explica.
Para
utilizar o novo serviço, o revendedor
precisa se cadastrar uma única vez na página da Cetesb (http://www.cetesb.sp.gov.br/),
indicando seus dados pessoais, para obter login e senha. Uma vez registrado, basta escolher o
serviço que deseja, que varia de protocolo de LP/LI, revalidações de LO, entrega de relatório,
parecer técnico, recursos de multas, pedidos de prazo, até dúvidas e reclamações, e fazer o
agendamento para atendimento.
A
perspectiva é de que o sistema esteja em funcionamento pleno até o final do
ano. Enquanto isso, o Sincopetro
aconselha ao revendedor que tenha prazos a cumprir junto à Cetesb programar-se com a devida antecedência, já que a falta de renovação de documentos no
prazo determinado pode gerar elevadas
multas e ainda a interdição do posto revendedor pela ANP.
Recusa
de laudos ambientais
Não
tem sido incomum a recusa e devolução de laudos ambientais por parte da Cetesb
sob a alegação de que não foram
atendidas as condições exigidas em lei. Assim,
o Sincopetro também aconselha ao
revendedor que, antes de assinar
contrato de consultoria em meio ambiente
com alguma empresa, avalie itens importantes, como capacidade técnica, tempo de atuação no mercado e, se possível, a
satisfação de clientes já atendidos anteriormente.
O
Departamento Jurídico e de Arquitetura e Meio Ambiente do Sincopetro pode auxiliá-lo
a esclarecer suas dúvidas por meio do
telefone (11) 2109-0600.