Por Denise de Almeida


Está
em fase de implantação em São Paulo o novo Sistema de Agendamento Online (SAO) da
 Cetesb, que permite aos usuários agendar
o atendimento nas agências do órgão, com dia e  horário determinados.  Segundo Jovelino José da Silva Junior, do
Setor de Planejamento e  Estatístico, a
ferramenta é semelhante a de outros órgãos públicos, como o Poupatempo e a  Receita Federal, e tem o objetivo de evitar
demoras em filas e retorno em outra data.

“Com
o SAO, o usuário faz o agendamento pela internet, indicando a agência em que
deseja  ser atendido, o dia e a hora,
conforme a localização do seu empreendimento ou propriedade,  sem precisar se deslocar, tendo a certeza de
que será atendido na data acertada”, explica.

Para
utilizar o novo serviço,  o revendedor
precisa se cadastrar uma única vez na página da  Cetesb (http://www.cetesb.sp.gov.br/),
indicando seus dados pessoais, para obter login e  senha. Uma vez registrado, basta escolher o
serviço que deseja, que varia de protocolo de  LP/LI, revalidações de LO, entrega de relatório,
parecer técnico, recursos de multas, pedidos  de prazo, até dúvidas e reclamações, e fazer o
agendamento para atendimento.

A
perspectiva é de que o sistema esteja em funcionamento pleno até o final do
ano. Enquanto  isso, o Sincopetro
aconselha ao revendedor que tenha prazos a cumprir junto à Cetesb  programar-se com a devida antecedência,  já que a falta de renovação de documentos no
prazo  determinado pode gerar elevadas
multas e ainda a interdição do posto revendedor pela ANP.

 

Recusa
de laudos ambientais

 

Não
tem sido incomum a recusa e devolução de laudos ambientais por parte da Cetesb
sob a  alegação de que não foram
atendidas as condições exigidas em lei.  Assim,
o Sincopetro  também aconselha ao
revendedor que, antes de assinar 
contrato de consultoria em meio  ambiente
com alguma empresa, avalie itens importantes, como capacidade técnica,  tempo de  atuação no mercado e, se possível, a
satisfação de clientes já atendidos anteriormente.





























O
Departamento Jurídico e de Arquitetura e Meio Ambiente do Sincopetro pode auxiliá-lo
a  esclarecer suas dúvidas por meio do
telefone (11) 2109-0600.