por Márcia Alves

Se for aprovado o Projeto de Lei 6728/13, os postos de todo o país poderão ser obrigados a conceder desconto de 20% sobre o preço do combustível na bomba para taxistas e caminhoneiros autônomos. Apresentado em 2013 na Câmara dos Deputados, o projeto voltou a tramitar este ano e já foi aprovado por duas comissões. Agora, aguarda o parecer da Comissão de Finanças e Tributação. 

O autor da proposta, deputado Sérgio Brito (PSD-BA), não pretende que os postos assumam os custos do benefício aos profissionais autônomos. O projeto prevê o ressarcimento dos postos com os recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Para tanto, os revendedores deverão se cadastrar na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e apresentar comprovantes dos descontos concedidos.

Já os taxistas e caminhoneiros deverão comprovar que são proprietários de seus veículos e cadastrar-se junto aos respectivos sindicatos. Eles receberão uma credencial, válida em todo o país pelo prazo de dois anos, que lhes dará o direito de usufruir dos descontos em todos os postos do território nacional. 

Para o deputado Sérgio Brito, o desconto no preço dos combustíveis seria uma maneira de “corrigir” a situação de desvantagem dos profissionais na concorrência com as empresas de maior porte. “Eles já arcam o pagamento de pedágios e a manutenção de seus veículos e o desconto ajudará a reduzir os encargos enfrentados, permitindo-lhes maior rendimento e melhor qualidade de vida”, justificou.