Por Denise de Almeida
A implantação do sistema que, por meio de um pulser eletrônico instalado nas bombas de abastecimento, irá monitorar o controle de vazão de cada bico e transmitir diretamente ao Fisco todas as operações de venda de combustíveis realizadas pelos 8,3 mil postos revendedores do estado deve ocorrer ao longo deste ano, segundo a Secretaria da Fazenda de São Paulo.
O projeto, denominado Profisco, é um Sistema de Autenticação e Transmissão de Registros de Pulser Eletrônicos (SAT-RP-e) e tem por objetivo otimizar a arrecadação tributária, combatendo a sonegação fiscal e a fraude nas bombas medidoras.
O equipamento transforma o volume medido pelo componente interno da bomba em pulsos elétricos e deverá ser instalado no caminho da comunicação estabelecida entre cada um dos pulser e a placa-mãe da bomba, sem que haja qualquer interferência nos dados transmitidos à Secretaria da Fazenda.
Uma vez instalado o sistema remoto,IWC replica a Sefaz-SP vai poder efetuar sistematicamente a conciliação entre o LMC (EFD) com as notas fiscais de entrada (NF-e), documentos fiscais de venda (SAT-CF-e), e RP-e, podendo identificar operações atípicas, estouros ou estoques negativos.
Os primeiros testes já foram realizados e, assim que forem publicadas as portarias, deve ser implantado nos postos paulistas em duas fases: a primeira, de adaptação dos equipamentos já existentes e, num segundo momento, a fabricação de novas bombas com o SAT-RP-e instalado de forma nativa, nesse caso com a utilização de certificado digital.
Estudos preliminares da Sefaz-SP e da Fundação de Apoio da Universidade de São Paulo, parceira no projeto apontaram que o custo do equipamento deve ficar em torno de R$ 730, sem contar custos relacionados ao desenvolvimento de software nem dispositivos necessários para atender a segurança contra a inviolabilidade.
Todo o material relacionado ao projeto SAT-RP-e pode ser acessado pelo endereço: www.fazenda.sp.gov.br/satrpe