cheap rolex replica tahoma, arial, helvetica, sans-serif" size="2">por Márcia Alves

Nos últimos meses, as operações de fiscalização em postos de combustíveis têm dedicado especial atenção às lojas de conveniência. Nas blitzes realizadas por força-tarefa, que reúne o órgão regulador do setor, o Procon e o Instituto de Pesos e Medidas , nenhum detalhe passa despercebido dos fiscais.

Na mais recente operação, por exemplo, realizada no início de julho em Cuiabá e Várzea Grande, no Mato Grosso, 11 lojas de conveniência foram fiscalizadas e todas foram multadas. A irregularidade mais comum encontrada foi produtos fora da data de validade, o que resultou, segundo os fiscais, cheap rolexna maior apreensão do ano de bebidas e alimentos.

Mas, o que chamou a atenção foram as demais infrações verificadas pelos fiscais. As principais foram: exemplar do Código de Defesa do Consumidor em local inacessível na loja; oferta de produtos sem a informação exigida no rotulo; falta de informação sobre as condições de pagamento; promoção de produtos com menos de 30 dias para o vencimento, sem destacar a validade; ausência de cartaz sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas a menores; emissão de documentos fiscais sem o telefone e endereço do Procon; ausência de terminais de consulta de preço; e falta de cardápio em braile.

Pena de detenção

Em São Paulo, o Sincopetro tem alertado os revendedores para que fiquem atentos ao prazo de validade dos produtos. Na edição de julho do Boletim Express, o sindicato informou que a venda de produtos vencidos pode resultar em multa ou detenção, conforme lei federal (n° 8.137/90, art. 7º, inciso IX). “Vale lembrar que informações, como data de validade, composição e até tradução em português se o produto for importado, são responsabilidade do fornecedor ou fabricante e devem ser especificadas no rótulo. Portanto, não se esqueça de exigi-las do fornecedor”, voucher halfordsalertou a publicação.