por
Márcia Alves
Os
revendedores do interior paulista devem se preparar para a visita dos fiscais da
saúde do trabalhador em postos de combustíveis. A operação de fiscalização é
uma iniciativa prevista pelo Programa de Vigilância em Postos de Combustíveis,
criado em âmbito estadual para acompanhar a saúde do trabalhador exposto ao
benzeno, como parte do Plano Estadual de Saúde 2012-2015. Participam do
programa a Divisão de Vigilância Sanitária do Trabalho (DVST), o Centro de
Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) e o Centro de Vigilância Sanitária
de São Paulo (CVS-SP).
Os
postos de Ribeirão Preto, entre os primeiros da lista de municípios paulistas que
compõem a base territorial do Sincopetro a serem fiscalizados, já foram
informados sobre os procedimentos e documentos necessários para atender as
exigências da inspeção. Todas as informações foram transmitidas aos
revendedores do município em reunião no mês abril, com a participação do grupo
técnico de fiscalização e do Sincopetro, que há mais de três anos acompanha os
trabalhos das Comissões Regionais e Estaduais dessa área.
Embora
a lista de documentos exigidos seja composta por 17 itens, nenhum deles é
inédito, de acordo com a advogada do Sincopetro, Carla Margit. Entre os
principais estão o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), o
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), o Atestado de Saúde
Ocupacional (ASO), os documentos comprobatórios de entrega de Equipamentos de
Proteção Individual (EPI) aos trabalhadores etc.
O
objetivo da fiscalização não é penalizar o posto, mas proteger a saúde dos
empregados, explica a advogada. Ela conta que nos últimos anos o Sincopetro tem
realizado um amplo trabalho de conscientização dos órgãos fiscalizadores da
saúde do trabalhador, apresentando a real situação da revenda. Em visitas a
postos e palestras técnicas, os fiscais entenderam que a atividade é altamente
regulada, arca com inúmeros encargos e despesas para adequação ambiental e convive
com margem de lucratividade reduzida, disse.