por Márcia Alves
De acordo com o boletim, entre as principais infrações encontradas pelos fiscais da ANP no ano passado estão a oferta de combustíveis fora do padrão de qualidade estabelecido, o não atendimento às normas de segurança, documentação vencida e irregularidades nas bombas de abastecimento. No total, foram quase 21 mil ações de fiscalização realizadas no último ano, das quais 800 resultaram na interdição de postos e apreensão de 1,9 milhão de litros de combustíveis líquidos e de 63,4 mil botijões de gás liquefeito de petróleo (GLP).
Na esfera administrativa, a ANP julgou mais de 13 mil processos em primeira instância, resultando na redução de 85% do total em tramitação. A iniciativa também trouxe impacto na arrecadação de multas, que alcançou R$ 52,6 milhões em 2012.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) acaba de publicar o boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias Balanço Anual 2012. A publicação, que também está disponível para consulta no site da ANP (http://www.anp.gov.br/?pg=64331), apresenta um retrato das ações de fiscalização da agência, cujo principal objetivo é garantir a qualidade dos combustíveis comercializados no país. O boletim oferece à sociedade um instrumento para acompanhar a atuação da ANP, diz a diretora-geral, Magda Chambriard.