por Márcia Alves

Por enquanto, o governo tem evitado que o aumento de preço da gasolina chegue às bombas de combustíveis. Em junho, o reajuste de 7,83% para a gasolina e de 3,94% para o diesel nas refinarias foi absorvido integralmente pela Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que acabou reduzida à zero. Nos últimos 11 anos, a alíquota já foi reduzida de R$ 0,50 por litro de gasolina para R$ 0,091 antes de ser zerada.

Resta saber quais serão as estratégias do governo para conter um eventual aumento de preços dos combustíveis. No caso do diesel, não houve como evitar. Depois de nove anos sem reajuste para o consumidor, em julho, o governo aplicou um aumento de 6% nas refinarias, que resultou em uma alta nos postos de cerca de 4%. No mercado interno, o preço do diesel era o que registrava a maior defasagem em relação ao mercado internacional, cerca de 23%. Como no último ano as importações registraram um aumento de 38%, alcançando o volume de 3,5 bilhões de litros, a conta ficou alta para o governo: aproximadamente US$ 3 bilhões

Mas o preço da gasolina também está defasado. Pelos cálculos do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), mesmo com os últimos reajustes, a gasolina ainda apresenta uma defasagem de 15,6% em relação aos valores praticados nos Estados Unidos. O cálculo de maior ou menor defasagem depende da qualidade e da origem do combustível utilizado para estimar essa relação e considera, sempre, o preço doméstico na refinaria, sem impostos.

A questão é que essa disparidade de preços tem provocado grandes perdas para a Petrobras, devido às importações do produto nos últimos três meses, que foram recordes. Sem etanol suficiente, produção de gasolina estagnada e consumo em alta, o país foi obrigado a elevar as compras externas para evitar um colapso no mercado doméstico.

Daí porque a presidente da Petrobras, Graça Foster, insiste na elevação do preço do produto. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, não descarta esse aumento, já que a redução da Cide – que representou uma renúncia fiscal ao governo de R$ 420 milhões por mês – não foi capaz de suprir a defasagem.

Política de longo prazo

Para professor da Fundação Instituto de Administração (FIA) especializado em de petróleo e gás, Weber Amaral, é certo que o próximo reajuste de preço da gasolina deverá ser repassado integralmente às bombas, já que a Cide não poderá ser usada para atenuar o impacto. “Mas isso não significa que o governo não possa voltar a subir o valor da alíquota se precisar”, alerta.

A seu ver, o uso da Cide para calibrar os preços é uma ação pontual, feita de forma “cirúrgica” e não sistêmica como deveria ser. “Falta ao governo uma política de longo prazo para os combustíveis”, afirma. Weber Amaral reconhece que o cenário futuro de comportamento de preços dos combustíveis é imprevisível por causa de vários fatores. “Além das eleições neste ano, talvez o preço do petróleo do mercado internacional não suba tanto quanto se espera”, diz.