por Cristiane Collich Sampaio
Desde o final de fevereiro, a Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vem promovendo
reuniões de esclarecimentos sobre o S-50 com revendedores, com o apoio das
entidades da categoria. O ciclo de palestras teve início nos estados de São
Paulo e do Paraná, abrangidos pelo escritório da agência localizado em São
Paulo, primeiramente na capital paulista, no dia 27 de fevereiro. Ribeirão
Preto, São José do Rio Preto e Santo André, em São Paulo, também fizeram parte
do circuito, que deverá se espalhar por outros municípios do país.
Da pauta dos encontros consta o
detalhamento da resolução ANP nº 62/2011, que implanta a comercialização do
diesel de baixo teor de enxofre (diesel S-50) no país, as etapas já cumpridas e
esclarecimentos aos revendedores.
Na capital paulista, a reunião realizou-se
na sede do Sincopetro e foi conduzida pelo superintendente de Abastecimento,
Dirceu Cardoso Amorelli, contando também com a presença de Alcides Araújo dos
Santos, coordenador-geral de Fiscalização da ANP-SP, e de cerca de 80
revendedores.
Dirceu Amorelli relatou que a agência
começou a planejar a logística global de suprimento do novo diesel em meados de
2009 e que a partir do início de 2011 se concentrou na revenda. Depois de constatar, por meio de pesquisa,
que o número de postos dispostos a, voluntariamente, comercializar o S-50 era
insuficiente para atender todo o território nacional, buscou alternativas para
suprir adequadamente o país. Para a seleção dos demais estabelecimentos que
seriam obrigados a dispor do produto foram considerados os que apresentavam as
condições mais adequadas num raio de 100 quilômetros entre si, de forma a
definir a rede nacional.
Já a comercialização do Arla 32, que não é
um combustível, está fora da alçada da agência; a competência é do Ministério
do Meio Ambiente (MMA) e do Instituto Brasileiro do Meio ambiente (Ibama).
Amorelli adiantou que a partir de 1º de
julho deste ano o diesel S-1800, atual diesel interior, deixará de ser
comercializado e que ao S-500 será adicionado corante. Essa mudança será
acompanhada de campanhas de esclarecimento junto aos postos e aos consumidores.
Durante o encontro, os revendedores foram
alertados a manter o cadastro dos postos atualizados junto à agência, pois
podem ser autuados. Isso porque há postos que foram indevidamente enquadrados
na resolução 62/2011, mas que não apresentam as condições necessárias. Estes
devem entrar em contato com o órgão, para regularizar sua situação e evitar
autuações.
Debates e perspectivas
A advogada Cláudia Carvalheiro que ao
lado do diretor do Sincopetro Genaro Maresca, representou o presidente da
entidade, que não pôde estar presente argumentou que o produto está
praticamente parado nos tanques dos postos há mais de 30 dias período de
validade do S-50, que contém 5% de biodiesel. Praticamente não existem
veículos adequados ao Proconve P7 em circulação e os mais antigos não vão
experimentar o S-50, que tem custo R$ 0,15 superior ao do S-500, explicou. Em
virtude da instabilidade desse combustível, que tem degradação rápida, os
revendedores paulistas poderão até mesmo perder sua inscrição estadual, por
venda de produto fora dos padrões oficiais, alertou. A advogada perguntou o
que os postos devem fazer com o produto após o fim do prazo de validade, já que
dificilmente as distribuidoras aceitarão sua devolução.