por
Denise de Almeida 

Em
tempos de entrega de declaração de Imposto de Renda é bom ficar atento aos
detalhes, já que, segundo o secretário da Receita Federal,  Carlos Alberto Barreto,  o banco de dados do órgão está cada vez mais
completo. Ele afirma que, hoje,  graças à
base do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), o acesso aos dados das
empresas não se limita ao âmbito federal, e a troca de informações pode
acontecer também entre os fiscos estaduais e municipais.  Com isso, a fiscalização deve se tornar mais
efetiva e o risco de falhas,  como o não
pagamento de tributos ou não implantação de sistemas obrigatórios,  poderão gerar  multas e até processos judiciais. 

Alerta  

Para
facilitar o entendimento deste novo sistema, a Federação do Comércio do Rio de Janeiro
(Fecomércio-RJ) veio, ao longo do último ano, 
alertando os empresários sobre a nova 
tecnologia usada pela Receita Federal. 
Por meio de um ofício que tem circulado livremente na web, o
diretor-secretário da entidade,  Nathan
Schiper,  destaca que este sistema é um
dos mais modernos e eficientes já construídos no mundo.

Segundo
a entidade, a Receita Federal dispõe, hoje, de  um supercomputador que leva o nome de T-Rex –
em referência ao  devastador Tiranossauro
Rex –  e do  software Harpia –  em alusão à ave de rapina mais poderosa do
país.  Ambos teriam a capacidade de
aprender com o ‘comportamento’  dos
contribuintes para detectar irregularidades. 
 

Depois
de completamente implantado,  o programa terá
a capacidade de cruzar todas as informações que envolvam CPF (Cadastro de
Pessoa Física) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) com cartórios,  para checagem de bens imóveis; com Detrans,  para apuração de propriedade de veículos;  e com bancos, para cruzamento de dados sobre
cartões de crédito e débito e quaisquer movimentações financeiras.

E
isso não deve demorar muito. No documento, Schiper destaca que,  além das operações já rastreadas – folha de
pagamento, FGTS, INSS e IRRF –, a Receita passa a cruzar também as de compra e
venda de mercadorias e serviços, 
incluindo itens básicos, como luz,  água e telefone. Tudo através da Nota Fiscal
Eletrônica.  “Serão examinados dados
municipais, estaduais e federais, tornando praticamente impossível qualquer
sonegação ou até mesmo preenchimento errôneo de formulários.  E a fiscalização deverá incidir sobre os
últimos cinco anos”,  afirma.

A
Fecomércio entende também que o Fisco tem como alvo as pequenas empresas,  as quais, 
apesar de contribuírem com meros 6% da arrecadação nacional,  correspondem a 70% das empresas
brasileiras,  e têm elevado nível de
informalidade.  E recomenda aos
empresários que promovam a revisão dos procedimentos e controles contábeis e
fiscais praticados nos últimos cinco anos, já que, seja por meio da nota fiscal
eletrônica ou do sistema Sped,  hoje a Receita
Federal tem diversos meios para acompanhar a movimentação financeira das
pessoas e empresas.