por Márcia Alves

O governo de Minas Gerais aumentou de 12% para 15% a alíquota de ICMS nas operações internas com óleo diesel. A medida passa a valer em 1º de janeiro de 2012, de acordo com o Decreto estadual nº 45.728. Em compensação, o governo reduziu o ICMS sobre o etanol de 22% para 19%, com vigência a partir do próximo ano, colocando o estado em terceiro lugar entre as menores alíquotas de ICMS sobre o etanol, atrás de São Paulo (12%) e Paraná (18%).

De acordo com o governo mineiro, as medidas fazem parte de um pacote que visa proteger o estado das consequências geradas pela crise de 2008 e das dificuldades com o novo cenário econômico mundial. Em maio de 2010, o estado realizou operação semelhante com a mesma justificativa, baixando o ICMS do etanol de 25% para 22% e compensando com a elevação do imposto sobre a gasolina de 25% para 27%.

Do lado dos produtores de etanol, a Unica, entidade que representa o setor, elogiou a iniciativa de redução de imposto, prevendo que haverá uma expansão da oferta. Já o aumento de ICMS sobre o diesel gerou protestos entre as entidades que representam os transportadores de carga. Para a Fetcemg, entidade do setor, a mudança trará um efeito contrário ao almejado pelo governo, obrigando os motoristas a abastecerem fora do estado.