por Márcia

A Região Sudeste tem a maior carga tributária sobre a gasolina no país, de 40,4% sobre o preço na bomba. Esse dado faz parte de um levantamento desenvolvido pelo Núcleo de Estudos em Controladoria e Contabilidade Tributária da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEA-RP) da USP, que traçou um quadro da incidência de impostos sobre a gasolina, etanol e diesel em todos os estados brasileiros.

O levantamento tomou por base os preços médios dos três combustíveis e toda a estrutura tributária incidente nas cadeias produtivas de cada um, no mês de julho, resultando no novo Índice de Carga Tributária dos Combustíveis (ICTC), previsto para ser divulgado trimestralmente. De acordo com o levantamento, a média de tributos no país sobre os combustíveis é de 38,61% para a gasolina, 31,36% para o etanol e 27,28% para o diesel.

Na Região Sudeste, o Rio de Janeiro lidera, com 42,5% sobre a gasolina; seguido pelo Espírito Santo, com 42,1%. A Região Norte tem a menor índice, com 37,25% de carga. No caso do etanol, a carga tributária chega a 32,29% no Centro-Oeste, a maior do país. No Sudeste, o Rio de Janeiro também lidera na tributação de etanol, com 37,2%. São Paulo tem a menor carga, com 21,6%, por conta da diferença entre de ICMS.

A Região Nordeste é que mais tributa o diesel, com uma carga média de 30,84% sobre o preço final. A Bahia está na frente, com 38,8%. Para o pesquisador Amaury José Rezende, é preciso um novo modelo tributário para os combustíveis, mais simplificado e com menor incidência de impostos.

Carga tributária sobre combustíveis (%) *

Regiões

Gasolina

Etanol

Diesel

Média - Brasil

38,61%

31,36%

27,28%

Norte

37,25%

31,97%

28,49%

Nordeste

38,95%

30,59%

30,84%

Sudeste

40,40%

31,32%

22,57%

Sul

38,65%

29,70%

22,20%

Centro-Oeste

38,39%

33,29%

25,71%

*Julho de 2011

Brasil menos vulnerável

Até o final desta década, os preços dos combustíveis derivados de petróleo deverão subir 43,1% e o etanol 125,9%, em todo o mundo. Mas essa alta não deve se refletir com a mesma intensidade no mercado brasileiro. A elevação média dos preços dos combustíveis no Brasil será menor: 18,7% e 7%, respectivamente para petróleo e etanol, até 2020. A conclusão é do estudo Brasil Sustentável, realizado pela FGV em parceria com a consultoria Ernst & Young Terco.

A escalada nos preços fará a economia mundial crescer em média 0,52% a menos, a cada ano. Em países onde a dependência do petróleo é alta, como os Estados Unidos, a freada pode ser ainda maior: 0,61% ao ano. "O fato de a Petrobras exercer um controle sobre os preços dos combustíveis põe o Brasil numa situação privilegiada", disse à BBC Brasil Elizabeth Ramos, da Ernst & Young Terco.  Entretanto, para o coordenador da FGV, Fernando Blumenschin, mesmo o país não sendo tão afetado, os preços em trajetória ascendente serão um fator limitante para o desenvolvimento de praticamente todas as economias.