por Cristiane Collich Sampaio

Em novembro de 2010, o Ministério Público do Trabalho (MPT) enviou notificação aos postos, determinando a substituição no prazo de seis meses. Porém, os novos modelos de termômetros, que usam um novo líquido ecológico no lugar do mercúrio, ainda estão processo de homologação junto ao Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). Além disso, o órgão ainda deverá publicar portaria, regulamentando as especificações técnicas dos novos equipamentos.

Apesar dos contatos feitos pelo sindicato paulista da revenda (Sincopetro) com a médica auditora fiscal do Trabalho, Cecília Zavariz, que também assinou a notificação do MPT, o prazo para o cumprimento do disposto na notificação não foi prorrogado.

Diante disso, a entidade recomenda aos revendedores que, até maio, procurem adquirir os novos termômetros. Como precaução perante eventual autuação, caso ainda não estejam disponíveis no mercado ou sua produção seja insuficiente para atender à demanda, o Sincopetro sugere que os empresários solicitem do fornecedor uma declaração formal, apresentando as razões da falta do produto.