por Cristiane Collich Sampaio
No dia 7 de janeiro, foi realizada uma reunião entre representantes do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) e do setor de combustíveis. A exemplo dos acordos de cooperação anteriormente formalizados com os setores têxtil e de padarias, na ocasião o superintendente do órgão, Fabiano Marques de Paula, propôs uma parceria com entidades envolvidas no comércio de combustíveis, como o sindicato paulista da revenda (Sincopetro), o sindicato nacional das distribuidoras (Sindicom) e a associação da indústria de equipamentos para postos (Abieps), visando a redução das irregularidades metrológicas nos estabelecimentos de revenda.
De acordo com informações do órgão, em 2010, o Ipem-SP examinou 93 937 bombas. Destas, 726 apresentaram problemas metrológicos e geraram autos de infração aos proprietários; na maioria dos casos, as bombas medidoras registravam volume maior de combustível do que o efetivamente entregue ao consumidor, lesando este último.
Cartilha explicativa
Como primeiro passo dessa parceria, o superintendente do instituto propôs a distribuição nos postos do estado de uma cartilha explicativa, elaborada pelo Ipem-SP. O boneco da cartilha apresentado na reunião, trazia informações detalhadas sobre a atuação do órgão nos postos: verificação das bombas, dos dispensers e dos produtos pré-medidos (envasilhados, como os lubrificantes) e itens que só podem ser comercializados com o selo do Inmetro, vendidos nas lojas de conveniência.
A partir do compromisso de trabalho firmado nessa reunião, tenho certeza de que juntos atingiremos o objetivo principal, que é reduzir os erros metrológicos e os prejuízos ao cidadão, declarou Fabiano de Paula.
Para ele, a ocasião é oportuna: estamos iniciando a gestão do governador Geraldo Alckmin, que tem uma história ligada à defesa do consumidor, e da nova secretária da Justiça, Eloisa de Sousa Arruda, que atuou durante 25 anos no Ministério Público, preocupada com os direitos do cidadão.
Os representantes do setor consideraram positiva a disposição do Ipem-SP de abrir espaço ao fiscalizado para contribuir no aprimoramento da cartilha.